Pichador pode ter que limpar muro

A reparação do dano é uma das medidas previstas no ECA. Mais duas vítimas registraram BO contra pichação em BauruOs dois menores apreendidos na semana retrasada - J.S., 16 anos, e A.B., 14 anos - apontados como os autores das pichações na Vila Independência, ainda não foram apresentados ao promotor da Vara da Infância e Juventude, o que deve ocorrer nos próximos dias. O promotor Onilandi Santinho Basso, disse que vai ouvir os adolescentes informalmente sobre os fatos.Dependendo do teor do depoimento, o promotor explicou que pode oferecer representação visando a aplicação de uma medida sócio-educativa, conceder a remissão ou determinar o arquivamento, caso não confirme a autoria ou o fato. Dentro das medidas sócio-educativa, uma delas é a reparação do dano, ou seja, a limpeza da pichação.Onilandi ressaltou que o Estatuto da Criança e Adolescente recomenda que, sempre que possível, o menor seja encaminhado para a reparação do dano. Eu tenho recebido alguns casos de pichações e os adolescentes têm sido aconselhados a ressarcir o dano, a pintar o muro ou o local pichado, disse.O promotor contou que, recentemente, ofereceu representação de um caso de pichação no viaduto de acesso à rodovia Marechal Rondon, na altura da rua das Festas. Os adolescentes envolvidos responderam processo perante ao juiz, que determinou a reparação do dano. Nesse caso, os adolescentes tiveram que pintar o local pichado. O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, esclareceu que a pichação é um tipo de infração que não é passível de internação. A internação é uma medida adotada em casos de crimes contra a pessoa, reiteração de ato infracional e descumprimento à determinação dada pelo juiz.No caso da pichação, o menor pego em flagrante é encaminhado para a delegacia, onde é elaborado o boletim de ocorrência e entregue aos pais, que assumem o compromisso de apresentar o filho ao promotor, explicou Maintinguer. Mais duas vítimasNa madrugada de ontem, mais duas vítimas dos pichadores registraram queixa no Plantão da Delegacia Seccional de Bauru. As duas pichações ocorreram em pontos diferentes da cidade com diferença de meia hora, o que denota que há mais de um grupo de pichadores. A primeira queixa foi registrada por volta das 4h30, na quadra 13, da rua Felicíssimo Antônio Pereira/Vila Independência. O morador ouviu um barulho e percebeu, em seguida, que o muro de sua residência estava pichado. Por volta das 5 horas, os pichadores danificaram a fachada de um estabelecimento comercial localizado na Praça Rodrigues de Abreu, Centro. A pichação foi feita com rolo, nas cores vermelho e preto.