Novoeste deve R$ 8,7 milhões em parcelas não-pagas à Rede

A Ferrovia Novoeste S/A - concessionária do trecho ferroviário Bauru-Corumbá - está devendo R$ 8,7 milhões à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O valor é referente ao não-pagamento de três parcelas do contrato de arrendamento da ferrovia, cada uma no valor de R$ 2,9 milhões. A operadora não paga a estatal pela concessão dos serviços desde abril deste ano. O Ministério dos Transportes (MT) já ameaça aplicar uma punição caso a ferrovia insista no descumprimento do contrato de arrendamento.De acordo com a Assessoria de Imprensa da Presidência da RFFSA, sediada no Rio de Janeiro, o Departamento Jurídico da estatal tomou as providências judiciais para obrigar a operadora a pagar a dívida. A liquidante da Rede Ferroviária, Anália Martins, informou, através de sua assessoria, que a situação está sendo tratada diretamente pelo Ministério dos Transportes.Em Brasília, a Assessoria de Imprensa do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, confirmou que a operadora nega-se a pagar as parcelas do contrato de concessão, jutificando que pretende, com isso, forçar uma rediscussão dos valores que estão sendo cobrados. A assessoria informou, ainda, que a Novoeste está enfrentando dificuldades financeiras e que, por esse motivo, não consegue fazer os investimentos necessários na recuperação da ferrovia, constantes no contrato de arrendamento.Ainda segundo o MT, a operadora recorreu à Justiça antes de iniciar o calote, questionando a situação do atual contrato de concessão. O Departamento Jurídico da RFFSA já apresentou sua defesa. Como a Novoeste não está cumprindo os investimentos previstos no contrato, o Ministério deu prazo de 15 dias para que a empresa apresente uma proposta de recuperação da ferrovia. A companhia chegou a esboçar um planejamento de investimentos, mas o ministro não aceitou a proposta.Segundo o Ministério dos Transportes, a Novoeste sugeriu uma moratória de 12 anos no pagamento das parcelas de arrendamento, avaliado, na época da privatização, em R$ 130 milhões. Além de renunciar a essa dívida, o governo teria que liberar um empréstimo de R$ 30 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento seria aplicado na recuperação da ferrovia no prazo de dez anos.Segundo a assessoria do MT, o ministro foi enfático: não aceita o calote e muito menos o prazo solicitado para cumprir investimentos. O ministro não descarta aplicar a punição máxima à ferrovia, prevista no contrato: a retomada da concessão.O Jornal da Cidade tentou, ontem, ouvir a direção da Ferrovia Novoeste sobre o assunto. Mas assessoria de Imprensa da empresa já comunicou no primeiro contato que a operadora não se manifestará sobre a situação.Situação já era crítica na época do Noel GroupO Noel Group, vencedor da concorrência pública que privatizou o trecho ferroviário Bauru-Corumbá, em março de 1996, administrou a ferrovia por pouco mais de dois anos. Formado por capital de investidores norte-americanos, o grupo foi acolhido como a redenção das dificuldades que a ferrovia enfrentou em sua época de estatal.Depois de racionalizar todos os setores da ferrovia, o grupo decidiu repassar seu controle acionário para a Ferropasa - holding que administra as estradas de ferro herdadas da ex-Ferrovia Paulista S/A (Fepasa), e mais a Ferronorte.Segundo informações extra-oficiais, o Noel Group perdeu o interesse na Novoeste porque os investimentos necessários para viabilizá-la economicamente eram inviáveis. A Ferropasa aceitou a missão de gerenciar a Novoeste porque tem interesses comerciais no Mato Grosso do Sul, principalmente o transporte de grãos e derivados de petróleo, dois dos principais produtos transportados pela operadora.Na época da privatização, a ferrovia tinha cerca de 40% de sua frota de locomotivas paralisada por falta de peças. A velocidade média entre Bauru e Corumbá não ultrapassava a casa dos 30 quilômetros por hora. Os acidentes eram registrados diariamente. A privatização foi justificada pelo Governo Federal como a saída para melhorar a situação. Passados quatro anos, o quadro é tão crítico como o verificado em 1996.