Iniciativa visa recuperação social

A maior parte do trabalho realizado nas oficinas da penitenciária é feita de forma manual usando poucas ferramentasPirajuí - A iniciativa de formalizar parcerias com empresas privadas, visando a utilização da mão-de-obra ociosa dentro das penitenciárias paulistas, partiu do secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, segundo afirmou o diretor da Penitenciária II de Pirajuí, José Carlos Pedroso. O sucesso da parceria é encarado, pela Secretaria, como uma maneira bastante válida de se evitar a ociosidade entre os presos e de ajudá-los na sua recuperação social.O secretário teria estimulado esse tipo de parceria durante reunião com os diretores de todas as unidades penitenciárias do Estado. Para Pedroso, isso daria a eles a possibilidade de contarem com melhores condições na hora de arrumar um emprego, quando em liberdade. Esses seriam os dois pontos principais do projeto de parceria que está sendo proposto: evitar a ociosidade e dar a eles melhores condições para uma futura ressocialização. O preso precisa ser estimulado para o trabalho produtivo, para ele se acostumar com isso. Muitos desses presos trabalhavam antes de virem para cá, mas tem uma parte deles que nunca trabalhou, disse Pedroso. A maior parte do trabalho que é realizado nas oficinas da Penitenciária II, ou quase todo ele, é feito de forma manual. Usa-se apenas o mínimo indispensável de máquinas para a realização dos serviços.De acordo com o diretor, está sendo cogitada a instalação de um detector de metais na saída das oficinas, para evitar que os presos levem ferramentas ou outros materiais que possam ser usados como armas contra os policiais ou até mesmo contra os próprios detentos, em caso de desentendimentos, que são rotineiros dentro das prisões.RemuneraçãoA empresa que fornece serviço aos detentos faz a remuneração dos mesmos de acordo com a produtividade de cada um. O salário recebido pelos presos não chega ao mínimo que é R$151,00 hoje. O valor oscila em torno de meio salário mínimo. Depende muito da produtividade de cada um, informou Pedroso.Além disso, a empresa paga ainda uma taxa de administração para a Penitenciária. Segundo o diretor, essa taxa serve para custeio das despesas com água e energia. Mesmo assim, ele acredita que a parceria acaba sendo vantajosa para a empresa, porque entre outras coisas ela deixa de pagar os altos encargos sociais, usando esse tipo de mão-de-obra. Por outro lado, comenta o diretor, o trabalho acaba contribuindo para a reabilitação social dos presos.A produção de certos materiais não se dá de forma contínua. Um exemplo disso, é a fabricação de bolas de couro. A empresa manda uma remessa, e, segundo Pedroso, em dois ou três dias, o trabalho é executado. Mas, segundo ele, essa é uma exceção nas oficinas da Penitenciária. Os demais setores trabalham de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Para orientar a linha de produção, é comum a empresa manter um funcionário nessas oficinas. Segundo informações do diretor, existem unidades penitenciárias, dentro do Estado de São Paulo, que mantêm um acordo informal com os empresários. Segundo esse acordo, quando o preso conquista sua liberdade, ele é contratado para trabalhar na empresa. Obedecendo, é lógico, o pressuposto de que este mesmo preso tenha se destacado em seu ofício, durante o tempo em que trabalhou dentro da penitenciária.No caso particular da Penitenciária II de Pirajuí, os supostos benefícios sociais decorrentes desse acordo ficam bastante comprometidos. De acordo com os dados fornecidos pelo diretor Pedroso, a maioria dos detentos, cerca de 80%, são provenientes da Capital. O grande problema desta realidade do sistema carcerário do Estado, na opinião do diretor, é que ao voltarem para São Paulo, eles dificilmente conseguem alguma colocação no mercado de trabalho, face ao elevado índice de desemprego daquela cidade. A conseqüência disso torna-se bastante previsível. Sem emprego, em razão da situação econômica do País ou por vontade própria, muitos desses ex-detentos acabam voltando à prática da criminalidade.Redução de penaPara estimular o trabalho e o estudo entre os presos, existe um projeto em fase de implantação nas penitenciárias do Estado. A cada 18 horas de estudo ou de trabalho, os presos ganhariam um dia a menos de pena a cumprir. Além dessa possível redução da pena, o trabalho e o estudo proporcionariam ainda, segundo Pedroso, melhores condições de sobrevivência para os ex-detentos, quando estes estiverem de volta ao convívio junto à sociedade.As empresas que estiverem interessadas em participar desta parceria devem procurar a diretoria da Penitenciária II. Se houver interesse de algum empresário de Pirajuí ou da região, estamos abertos ao diálogo. O nosso objetivo é dar trabalho para o maior número possível de detentos, garantiu Pedroso. Isso iria atender a uma antiga reivindicação da sociedade, cansada de ver a população carcerária do País vegetando às custas do contribuinte. Ainda asssim, não seria a solução ideal para o problema, mas o começo de um processo que pode ser aperfeiçoado futuramente.