Aumentar imposto

O Brasil, mais uma vez, corre o risco de optar pelo círculo vicioso da elevação de impostos, e, conseqüentemente, pela evasão, pela fuga para a informalidade, pela sonegação e pela corrupção, ao invés de buscar o círculo virtuoso da estabilidade de regras, da eficiência e do respeito pelo contribuinte.A discussão atual acerca do combate à pobreza e do aumento do salário mínimo já desembocou na decisão de se criar ou aumentar tributos. O que não se aponta é que esses recursos não são carimbados, ou seja, não estão vinculados a gastos específicos.Portanto, provavelmente, essa receita vai acabar sendo direcionada, em grande parte, para cobrir outras despesas do orçamento.O fato é que desta forma fragmentada e altamente maliciosa, o governo sempre aumenta a carga tributária para financiar a sua relação de despesas priorizadas. Para isto, está usando agora o argumento do combate à pobreza como forma de amolecer o contribuinte.Esse comodismo tem feito com que a carga tributária se eleve brutalmente ao longo dos anos. Entre as décadas de 60 e início de 90 a carga de impostos se manteve entre 22 e 25% do PIB. A partir de meados dos anos 90 o peso dos impostos na economia brasileira vem oscilando em torno de 30%, devendo chegar a 33% neste ano.O mais notável é que esta brutal elevação de 50% da carga tributária em apenas dez anos ocorreu sem que o contribuinte tivesse sido consultado. Os aumentos ocorreram de forma isolada e pontual através de leis, decretos, e portarias que atenderam a necessidades e problemas específicos.A alta carga de impostos no Brasil é hoje um entrave ao seu crescimento. Os administradores da política fiscal nacional precisam rever suas ações viciadas, que visam apenas elevar impostos quando precisam de recursos. Mais uma vez a regra é esta.Várias experiências mostram que países que promoveram ajustes fiscais cortando despesas e ineficiências deram início a uma trajetória de estabilidade e crescimento, ao contrário daqueles que optaram pelo simples aumento da carga tributária, sem as reformas estruturais que dariam perenidade aos ajustes pretendidos, gerando assim crises econômicas crônicas.Aumentar imposto é uma atitude mais cômoda. Mas, o custo social dessa medida é altíssimo num país como o Brasil, que precisa urgentemente gerar empregos e riqueza.(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. É presidente estadual do PL/SP e deputado federal por SP. Internet: www.marcoscintra.orgE-mail: mcintra@marcoscintra.org