Indulto de Natal deverá beneficiar 1% dos presos

O indulto de Natal deste ano é um dos mais rígidos da história do Brasil. O decreto do Ministério da Justiça deverá contemplar apenas 1% da população carcerária do País, aproximadamente 2.200 presidiários.A realidade dos presos das três penitenciárias de Bauru deve confirmar este percentual, conforme explicou o diretor da Penitenciária I de Bauru, Wilson Elorza Júnior. Nossa população carcerária é de 870 presos. Deste total, 20 adquiriram o direito de pleitear o benefício. Nem todos devem conseguir. Os presos que tiverem cumprido os critérios previstos vão aguardar 60 dias para saber se o seu caso foi indultado, disse. O mesmo percentual de presos com direito ao benefício atinge outras penitenciárias do Estado de São Paulo.Os primeiros a serem excluídos do decreto foram os autores de crimes hediondos, incluindo tortura, terrorismo e tráfico de drogas. Aqueles que praticaram crimes com o uso de arma não serão beneficiados, ressaltou.O decreto propõe, ainda, a criação do indulto condicional, pelo qual a extinção dependerá de o beneficiado não cometer outro delito num prazo de dois anos. Isso significa que o preso indultado que cometer um crime neste período volta à cadeia para cumprir a pena. Os presos portadores de doenças graves e irreversíveis só serão indultados se estiverem em estado terminal. De acordo com Elorza Júnior, estão inclusos nesses casos, os portadores do vírus HIV, os tuberculosos e cancerosos que estiverem em estado terminal. Só nesses casos é que será extinta a pena.O indulto, explica o diretor, pode extingüir a pena ou reduzi-la de 1/4 a 1/6. São vários os critérios. Aqueles que adquiriram o direito, enviam seus processos para serem analisados pela Vara de Execuções Penais.