Sigilo bancário

Todo ano a entidade não-governamental Transparency International realiza um levantamento junto a executivos em diversos países para saber o grau de corrupção ao redor do Planeta.A pesquisa, que engloba 90 países, considera quesitos que vão desde o nível de burocracia, elemento facilitador de achaques, até a necessidade de pagamento de propinas para a realização de negócios.O último levantamento aponta que o Brasil sofreu um triste retrocesso no ranking mundial da corrupção. O país passou do 36% lugar em 1997 para a 49.ª posição em 2000. Vale citar que a colocação mais baixa indica menor grau de corrupção.Além de ser um elemento que afugenta investimentos, o que por sua vez limita o crescimento da renda, a corrupção impacta negativamente no desenvolvimento do país, já que o dinheiro desviado se traduz em menos escolas, postos de saúde, ruas asfaltadas, entre outros investimentos em equipamentos sociais e na infra-estrutura básica.Lamentavelmente, o Brasil é um campo fértil para a praga da corrupção. O país não conta com uma legislação rigorosa para punir os corruptos; a burocracia impera em todos os setores da vida pública, fator que incentiva a extorsão; não há transparência nas licitações públicas; e os mecanismos de fiscalização sobre pessoas suspeitas de negócios escusos são frágeis.Nesse sentido, é que, como relator do projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal de administradores públicos, procurei contribuir visando combater essa doença crônica no Brasil que é a corrupção.Meu parecer favorável ao projeto e a emenda que apresentei, aprovados no último dia 22 de novembro, na Comissão de Finanças da Câmara, condicionando o registro de candidatos a cargos eletivos à apresentação de uma autorização formal de quebra de seus respectivos sigilos bancário e fiscal, e ainda a necessidade de apresentação do mesmo documento por parte de pretendentes a cargos na administração pública direta e indireta, visam agilizar a investigação por parte dos Ministérios Públicos sobre pessoas suspeitas de praticarem atos ilícitos.Entendo ser este um passo importante que precisa de respaldo não apenas do governo federal, mas também de prefeitos e governadores. O país demanda um movimento anticorrupção que minimize essa vergonha nacional. Aliás, é sempre bom nossos homens públicos lembrarem que a repulsa à roubalheira é que deu o tom nas últimas eleições.(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 55, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice presidente da Fundação Getúlio Vargas. Internet: www.marcoscintra.orgE-Mail: mcintra@marcoscintra.org