A rede municipal de ensino abriu, ontem, o período para transferência de alunos do ensino fundamental (de 1.ª à 8.ª série) de escolas particulares e estaduais para escolas municipais. Diferente dos anos anteriores, não há número de vagas limitado.
Por determinação da Vara da Infância e Juventude, de que o aluno do ensino fundamental tem direito de estudar perto de sua casa ou ter transporte gratuito, a rede municipal fará a transferência de todos os interessados, desde que comprovem morar próximo da escola solicitada.
Ontem, primeiro dia para solicitar a transferência, houve fila em algumas escolas. Um grupo de pais e mães de alunos, desde cedo, aguardou a abertura da escola fundamental do Núcleo de Ensino Renovado, no Núcleo Geisel, gerando reclamações. Em função do feriado prolongado do réveillon, como outras repartições municipais, a escola retomou as atividades ao meio-dia.
Outra escola que teve fila para transferência foi a Santa Maria, que fica na Vila Cardia. Paula Medeiros Prado Silvestrini, diretora da Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, ressaltou que os pais não precisariam passar a manhã na fila porque a transferência vai até 31 deste mês e todos que comprovarem moradia na região da escola solicitada têm vaga garantida.
Paula explicou que, se a demanda for maior que a capacidade de determinada escola, a Secretaria de Educação terá que abrir novas vagas seja implantando o terceiro período de aula ou construindo mais classes. No entanto, ela não acredita que a demanda seja muito maior que a capacidade das escolas.
A diretora da Divisão de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação ressaltou que as vagas são garantidas para o aluno matriculado distante de sua casa, não para aqueles que querem mudar de escola por outro motivo. A vaga é garantida para quem comprovar que mora na região daquela escola, e não para o aluno que já está matriculado próximo de sua casa, mas quer, simplesmente mudar de escola, frisou.
Em fevereiro, encerrado o período para transferência, se sobrar vagas, elas poderão ser pleiteadas pelos alunos que desejam mudar de escola não pela distância, mas por outro motivo qualquer. Paula ressaltou que, para cumprir a determinação da Justiça, primeiramente a escola tem que atender a comunidade onde está instalada.
