Sem dinheiro em caixa, o prefeito de Lençóis Paulista argumenta que quer um prazo para recuperar as finanças do município
Lençóis Paulista - O prefeito José Antônio Marise (PMDB) suspendeu, por falta de recursos financeiros, o pagamento de todas as dívidas municipais da Prefeitura de Lençóis Paulista com as empresas fornecedoras de produtos e serviços, e planeja analisar cada situação individualmente. Inicialmente, a moratória deverá durar cerca de seis meses. Tempo, que segundo os cálculos do prefeito e bancário Marise, será o suficiente para normalizar as finanças do município.
A decisão de suspender o pagamento das notas empenhadas em favor dos fornecedores foi tomada, segundo o prefeito, antes mesmo que a nova equipe tomasse posse na administração municipal. A medida foi anunciada por meio de decreto, publicado no último dia 2, e foi um dos primeiros atos de Marise à frente do Poder Executivo de Lençóis.
Segundo ele, a intenção é analisar todos os casos, individualmente, antes de saldar as respectivas dívidas. Nós queremos analisar todos os contratos, para conhecer o teor de cada um e saber se está tudo correto, disse Marise. A partir daí, e se não houver nenhuma irregularidade ou mesmo indício, o prefeito pretende começar a negociar, com os cerca de 200 credores, a forma possível de pagamento dessas dívidas. Apenas aquelas consideradas insignificantes, cujos valores estão abaixo de R$ 100,00, estão sendo pagas.
De acordo com as informações do prefeito, confirmadas pelo diretor de Finanças do município, Júlio Antônio Gomes, a Prefeitura está com um déficit financeiro em torno de R$ 1,5 milhão. Desse total, o valor devido aos fornecedores estaria em torno de R$ 850 mil. Os R$ 650 mil restantes seria dívida com a folha de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. De acordo com o diretor, o débito com os servidores deixou de existir desde a última sexta-feira, quando depósitos foram feitos na conta de cada funcionário no valor do salário líquido dos mesmos. Ou seja, falta ainda saldar a dívida com os encargos devidos.
Quanto aos fornecedores, a negociação das dívidas já começou. Mas, ainda não houve a concretização de nenhuma. Segundo Marise, eles estão seguindo uma linha única de negociação. O que nós queremos é um prazo para organizarmos a finança do município. Nós não vamos dar calote em ninguém, afirmou. O prefeito acredita que a partir desta semana os fornecedores estarão retornando ao seu gabinete para fechar o acordo com o município. Enquanto a decisão não sai, Marise garantiu que o fornecimento de produtos e serviço à Prefeitura mantém-se normal. Até agora temos contado com a compreensão e colaboração de todos os fornecedores, disse o prefeito.
Segundo o diretor de Finanças, as empresas que realizaram serviços de pavimentação asfáltica, incluindo a operação tapa-buracos, são as que mais dinheiro têm a receber da Prefeitura.
Procurando se adequar desde já à Lei de Responsabilidade Fiscal, Marise passou a adotar a política do pagamento à vista. Segundo ele, todas as compras feitas até agora foram pagas desta forma e as compras futuras também seguirão esse procedimento. Marise sabe que usando esta forma de pagamento é possível conseguir melhores preços. Se você compra à prazo, o fornecedor cobra um valor extra porque ele sabe que vai demorar a receber da Prefeitura. Na medida que você paga no ato da compra, o produto tem seu custo barateado, teoriza o prefeito.
