A resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia colocou como uma demarcação para a intervenção dos psicólogos a questão da homossexualidade não poder ser considerada doença. Nós vamos viver, a partir de agora, um período de diálogo, transição e busca de formas de trabalho. E eu acredito que os grupos já estão mudando o discurso, afirma Ana Boc, presidente do Conselho. Na primeira vez em que se apresentou em Viçosa (MG), o Exodus falava abertamente da homossexualidade como doença que precisava de tratamento. Hoje, ao menos publicamente, eles evitam o uso do termo, embora a suposição que fica subtendida, ainda revele esse conceito. Isso é um sinal de que está havendo um diálogo com a resolução do Conselho Federal. Mas precisamos estar atentos, afirma.
De acordo com Ana Boc, a direção do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (CPPC), em recente reunião com o Conselho, revelou que os seus membros entendem que existem pessoas infelizes, que não estão confortáveis com a sua condição de homossexuais e que, em função disso, buscam a ajuda oferecida por grupos como o Exodus, por exemplo. Nessa atitude de fornecer ajuda não há qualquer problema. O único procedimento que eles não podem adotar é supor que a homossexualidade é doença e divulgar as reuniões dos grupos como tratamento de uma doença. Eles podem apresentar uma proposta de trabalho, de uma intervenção às pessoas que se sintam desconfortáveis com a homossexualidade, afirma.
Ana Boc pensa, no entanto que a questão que fica sem resposta é porque não aproveitar para fazer o mesmo trabalho com os heterossexuais que não se sintam confortáveis com o desejo heterossexual. Não entendemos porque os grupos de ajuda acreditam que se sintam desconfortáveis com a sua orientação sexual, apenas os homossexuais, comenta.
Segundo Ana, qualquer pessoa que se sinta incomodada com uma concepção existente ainda de doença, deve buscar o Conselho Federal para que o órgão possa abrir novamente o diálogo com o CPPC.
Resolução do CFP
A resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe os psicólogos de, nos meios de comunicação ou no seu trabalho profissional, considerarem a homossexualidade como uma doença. O Conselho entende proceder dessa forma reforça posições preconceituosas e estigmatizadoras. Na direção de respeito aos direitos humanos, o Conselho proíbe os psicólogos de tratar os homossexuais.
De acordo com o Conselho, as referências internacionais da medicina já retiraram o conceito de doença da homossexualidade há mais de cinco anos.
O Conselho também acredita que se ainda há psicólogos que fazem a associação da homossexualidade à doença é porque estariam entrando aspectos religiosos no tratamento da questão. O conflito da ciência e da religião é algo que precisa ser resolvido. De acordo com o Conselho, a conduta que vai contra a resolução é considerada anti-ética.
