Bauru deverá ser incluída no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, nos próximos meses, beneficiando o setor produtivo. O projeto que autoriza o município a estabelecer convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) deve ser enviado à Câmara Municipal nos próximos dias, informa o Secretário Municipal de Agricultura, Cynise Pereira Leite.
Por parte da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da SAA, só falta a definição do orçamento do Programa para ser conhecido o número de novos municípios atendidos. A expectativa é de que sejam investidos R$ 30 milhões neste ano, fazendo com que o programa eleve o número de cidades de 205 para 465, ou seja, um acréscimo de mais 260. A previsão de investimento, em cinco anos, é de US$ 124 milhões.
O engenheiro agrônomo José Luiz Fontes, diretor do Departamento de Comunicação e Treinamento da Cati e gerente de Planejamento do Programa de Microbacias, destaca que são sete cidades da região do Escritório de Desenvolvimento Regional (EDR), da Cati-Bauru, que esperam para assinar o convênio: Agudos, Avaí, Bauru, Borebi, Paulistânia, Pederneiras e Reginópolis.
Já estão incluídas no programa as cidades de Arealva, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Piratininga e Presidente Alves. Cada uma delas está em momento diferente, em razão dos trâmites necessários para as diferentes fases do projeto.
De acordo com Fontes, a Cati está solicitando os planos dessas microbacias, para que sejam detectados os problemas e haja uma definição do que será realizado em cada uma delas. A partir da aprovação do plano, os agricultores incluídos nas áreas das microbacias podem obter os incentivos ofertados pelo Programa.
Sobre Bauru, Fontes disse que a possibilidade de assinatura do convênio é muito grande, ficando na dependência de se conhecer o orçamento que será disponibilizado ao Programa neste ano. Além disso, o município deve querer participar, o que já está encaminhado com a Secretaria Municipal de Agricultura. Segundo o agrônomo, pela deliberação do Conselho Regional Agrícola da área da EDR de Bauru, a prioridade de inclusão de municípios é de Reginópolis, seguido de Bauru. A inclusão vai depender do que tivermos de orçamento. A probabilidade de Bauru ser atendida é muito grande, destaca Fontes, otimista.
Para secretário Cynise Pereira Leite a inclusão de Bauru no Programa de Microbacias será muito importante para o setor produtivo do município. De acordo com ele, a intenção é de que duas áreas sejam integradas ao Programa. Porém, essa definição será da equipe técnica do EDR.
Dinheiro
O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas utiliza recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial, que financiou US$ 55 milhões - e envolve o desenvolvimento econômico, social e ecológico de uma área equivalente a 25% de São Paulo. O Governo do Estado vai investir diretamente US$ 69 milhões, somando US$ 124 milhões, que é o custo total do projeto.
A atual fase do Programa de Microbacias da Secretaria do Estado vem sendo desenvolvido desde 1997 por uma equipe de técnicos, entre eles José Luiz Fontes. Porém, numa outra modelagem, o Programa existe há mais de 10 anos.
Entenda o que é uma microbacia
A microbacia é o nome técnico dado para toda a área de influência de um rio, em termos econômicos e ambientais. A assistência dada a esta região, segundo José Luiz Fontes, da Cati, sempre foi localizada, ou seja, a ajuda técnica para o desenvolvimento econômico sustentável destas regiões era feito de propriedade em propriedade.
O Programa de Microbacias visa tratar da região toda de influência de um rio ou córrego, através de pesquisa local - visando investigar as necessidades dos moradores e produtores - e ações de desenvolvimento econômico, mantendo sempre o respeito pelo meio ambiente.
O pioneiro no desenvolvimento de microbacias - e não de propriedades isoladas - foi o Paraná, que alavancou outros Estados no trabalho geral, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os objetivos de se desenvolver uma região como um todo estão claros no Projeto de Microbacias. A ampliação das oportunidades de ocupação, a melhoria nos níveis de renda, a maior produtividade nas unidades de produção, a redução de custos e a orientação técnico e agronômica são alguns dos objetivos gerais do programa.
