O Brasil, de escândalo em escândalo, de tragédia em tragédia, vai mudando para melhor seus costumes, seus valores e suas leis. A corrupção, as práticas patrimonialistas, a cultura do desperdício, a sonegação a falta de transparência do poder público e de setores privados a cultura do vale-tudo, do jeitinho, da enganação, etc. são práticas e costumes que vão sofrendo uma repulsa crescente da sociedade e da opinião pública. Veja-se, por exemplo, a concomitância de dois fenômenos: o Ministério Público vem se constituindo no baluarte da exigência de um republicanismo transparente ao mesmo tempo em que, nas últimas eleições, o eleitorado paulistano deu uma dura lição aos setores políticos ligados às práticas de corrupção.
A exigência de transparência chegou agora ao futebol, o maior esporte nacional. A estrutura e os agentes do futebol brasileiro estão sob o crivo da investigação de duas CPIs, uma da Câmara e outra do Senado. O futebol chegou tão longe nos seus descalabros, que se constituiu num pequeno Estado dentro do Estado brasileiro. Dirigentes e alguns treinadores e jogadores agiam como se estivessem isentos de obedecer às leis brasileiras.
Em torno do futebol organizaram-se máfias que se especializaram em manipular passaportes falsos, provavelmente roubados em Portugal como indicam algumas pistas, para remeter jogadores para jogar em equipes européias. Outros empresários mafiosos remetem adolescentes brasileiros para a Europa, enganando-os com falsas promessas, para serem abandonados nas ruas das grandes cidades ou, muitas vezes, para prestarem serviços numa condição semi-escrava.
O símbolo da desorganização e dos desmandos no futebol sacramentou-se na final da Copa João Havelange: um estádio sem segurança e superlotado, falta de vistoria, milhares de pessoas colocadas sob risco de vida, dirigentes e autoridades querendo fazer valer sua vontade sem levar em conta a tragédia e o perigo potencial de novos acidentes e incidentes. Depois da tragédia veio a farsa: o Clube dos 13 e o Tribunal de Justiça Desportiva da CBF concluíram que não houve culpados, rasgaram o regulamento da competição e marcaram uma nova partida. Apesar de todos os esforços que vários setores sociais e políticos vêm fazendo para criar regras de transparência e a cultura da responsabilidade, há grupos e pessoas que jogam para manter as práticas obscuras do vale-tudo. Infelizmente, setores importantes do Judiciário têm agido sistematicamente para bloquear o avanço das normas democráticas e justas. Da mesma forma que ocorreram inúmeras manifestações contrárias às novas leis de combate à sonegação e à elisão fiscal, juízes do Supremo Tribunal Federal concederam liminares a federações e clubes de futebol barrando a quebra do sigilo bancário e fiscal pelas CPIs. Este tipo de atitude já havia ocorrido nas CPIs dos Bancos e do Judiciário. A motivação de fundo é a mesma: em nome da suposta proteção ao direito à intimidade, protegem-se atos comerciais e práticas econômicas ilegais.
O artigo 58, parágrafo III, da Constituição garante às CPIs poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, conferindo-lhes, portanto, a prerrogativa de quebrar sigilos. Da mesma forma que o futebol deve passar a ser regido por uma nova regulamentação após as CPIs, o Judiciário também precisa sofrer uma profunda reforma para que haja mais transparência, democracia e justiça no Brasil. (O autor, José Genoíno, é deputado federal por São Paulo)
