Este é o único cartório em Bauru que oferece um terminal de computador para consulta de processos em andamento
Enquanto a Justiça estadual não providencia a informatização dos fóruns no interior, muitos cartorários e juízes estão arregaçando as mangas e modernizando os cartórios por conta própria. É o caso do 6.º Cartório Cível de Bauru. Criado em fevereiro de 1999, é o único cartório que dispõe de um terminal para consulta que pode ser usado por qualquer pessoa, bastando digitar o número do processo.
De acordo com o diretor técnico do Ofício, João Donizete Pesuto, graças à informatização, a 6.ª Vara é, hoje, modelo em Bauru, garantindo andamento relâmpago aos processos. O maior problema dos cartórios hoje é o atendimento no balcão, porque o funcionário perde muito tempo dando informações. Com o terminal, não existe mais isso aqui.
Ele afirma que o cartório funciona com cerca de 15 computadores, todos conseguidos através de doação. Eu tinha um programinha e, baseado nas determinações do Tribunal de Justiça, montamos este sistema de trabalho.
Para Pesuto, cada cartório tem um ritmo diferente de trabalho. Se o juiz der um despacho, no dia seguinte a pessoa for citada e o Oficial de Justiça cumprir a determinação de pronto, o processo caminha bem. Mas se o juiz demora dez dias para apreciar, o cartório demora mais 15 dias para expedir o mandado, o oficial demora mais 15 a 30 dias para cumprir, o processo vai se tornando cada vez mais lento. Isso não acontece aqui. Nosso potencial está exatamente na qualidade, afirma.
Internet
A intenção de Pesuto para este ano é disponibilizar as informações na Internet. Para isso, o 6.º Cartório Cível está fazendo uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo coordenador de Informática da OAB, Conrado Rodrigues Segalla, o novo site da Ordem deve ser disponibilizado em aproximadamente 60 dias. E uma das páginas será destinada à divulgação de informações processuais.
Hoje, todos os cartórios enviam, diariamente, as intimações e decisões do juiz para a Imprensa Oficial em São Paulo. Lá, esse material vai para a pauta de publicações e, havendo espaço, entra no Diário Oficial (DO). Para ter conhecimento do andamento dos processos, ou o advogado aguarda a publicação no DO - o que leva dez dias, em média - ou dirige-se até o Fórum e consulta um funcionário do cartório. Nossa idéia é, havendo consentimento dos juízes, receber esse mesmo material que vai para a Imprensa Oficial e disponibilizar no site. Com isso, o advogado poderia acessar a página e ficar informado no mesmo dia.
O recém-empossado presidente da OAB, Edson Roberto Reis, explicou que a finalidade é mostrar transparência e acelerar as coisas para o desempenho dos advogados. Mas para que a gente consiga completar e instituir isso plenamente, dependemos da concordância dos juízes e disponibilização dos dados pelos cartórios. Se a classe dos advogados, os empresários da comunidade e os profissionais da Justiça não se engajarem nesse movimento de informatização, se depender os Poder Judiciário, não vai sair tão cedo, pois não há verba. Então, a OAB fornece os meios para divulgação e a Justiça fornece a informação. Não vai custar para eles e vai beneficiar os advogados e seus clientes.
Lógico que a informática não vai ser a solução para todos os problemas do Judiciário, mas que ela é fundamental, isso, sem sombra de dúvidas, ela é, completa Segalla.
