Mais de 12% dos proprietários de terrenos notificados em 2000 serão multados por não cumprirem a notificação. Terrenos devem ser capinados duas vezes por ano
No ano passado, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) notificou 3.638 proprietários de terrenos que estavam com mato alto. Desse total, 444, ou seja, 12,20%, não atenderam às notificações e serão cobrados pelo setor da Dívida Ativa da Prefeitura.
Outros 728 proprietários de terrenos que também foram notificados estão dentro do prazo de 20 dias para realizarem a capinagem. Muitos ultrapassaram esse prazo, já que a própria Seplan não cumpre com rigor o prazo. Não vamos no local no 21.º dia para verificar se a notificação foi cumprida, disse Maria Helena Rigitano, secretária de Planejamento.
A lei municipal que determina a limpeza de terrenos e de quintais de casas prevê que a Prefeitura faça a capinagem do terreno, mas a Seplan não dispõe de equipamentos. Por isso, os casos casos mais graves são encaminhados para a Secretaria das Administrações Regionais (Sear), que faz essa capinagem.
Só que nós não temos como cobrar essa limpeza à Sear. Para poder cobrar, seria necessário fazer uma licitação para que uma empresa fizesse o serviço e para que a população visse o resultado imediato, explicou a secretária de Planejamento.
Maria Helena também advertiu que o proprietário não deve esperar ser notificado para realizar a capinagem dos terrenos. A população tem que se conscientizar que não é preciso ser notificado para manter o patrimônio em ordem. Temos alguns terrenos na cidade que consideramos exemplares, porque os proprietários jogaram pedriscos ou gramaram para evitar mato e até que outras pessoas joguem lixo, advertiu.
