A parceria entre a sociedade civil, o Poder Judiciário e a Prefeitura poderá viabilizar a construção de novas creches em Bauru. O assunto foi discutido ontem, em reunião no Fórum, entre o promotor Lucas Pimentel de Oliveira, Sandra Scriptore, secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e representantes de entidades civis. Atualmente, de acordo com levantamentos realizados pela Divisão de Creches e pelo Departamento de Serviços Sociais da Sebes, há 2.200 crianças aguardando por vagas em creches.
Uma comissão, formada por membros de vários segmentos da sociedade, já foi formada para elaborar estratégias que permitam a ampliação do atendimento nas creches. No momento, o grupo estuda maneiras de entidades organizadas contribuírem com a doação de material de construção, em contrapartida, a Prefeitura entraria com a mão-de-obra.
Inicialmente, estamos avaliando as condições de ampliar o espaço físico de algumas creches e construir outras unidades. Para isso, estamos estudando custos, formas de ajuda e as necessidades da comunidade, explica a secretária Sandra Scriptore.
Para o promotor Lucas Pimentel de Oliveira, a aliança entre sociedade e Poder Executivo pode ser a única maneira de solucionar o impasse. Sozinha, a Prefeitura não tem como resolver o problema de imediato e a questão das creches é uma situação muito delicada. Há muitas crianças fora da escola e é preciso reverter isso, afirma.
Segundo Oliveira, as discussões sobre a parceria, até o momento, caminham a passos curtos, uma vez que é necessário checar se as entidades civis podem contribuir com doações de material de construção. Apesar disso, o promotor garante que a comissão tentará esgotar todas as alternativas.
Se percebermos que a Prefeitura não tem como resolver o problema de maneira amigável, ajuizaremos uma ação contra o Município. Mas estamos tentando evitar ao máximo essa medida, porque é muito morosa, diz Lucas Pimentel de Oliveira.
Uma nova reunião sobre o assunto está agendada para o próximo dia 30. A expectativa é que Edmilson Queiroz Dias, secretário municipal de Obras, participe do encontro, apontando se o órgão pode ceder funcionários para a construção de novas creches.
Na reunião, a comissão também apresentará os estudos de viabilidade com custos das obras, retorno de contatos com entidades civis e levantamento de demandas por região. Todo o trabalho está sendo acompanhado pelo Grupo Empresarial de Apoio (GEA), formado por profissionais liberais que lutam pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Bauru.
De acordo com a Constituição Federal, toda criança tem direito à educação. No caso de crianças de zero a 6 anos, o cumprimento desse dever é de responsabilidade do Município. Em Bauru, o atendimento de menores nessa faixa etária é realizado por meio das creches, ligadas à Sebes, e das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que ficam sob a tutela da Secretaria Municipal da Educação.
