Depois de meses seguidos trocando farpas pela Imprensa, prefeito e sindicalistas decidem dar trégua para discussão
A paz voltou a reinar entre o prefeito Nilson Costa (PPS) e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm). Depois de vários meses seguidos trocando farpas pela Imprensa, Nilson e os sindicalistas se reuniram ontem para fumar o cachimbo da paz. Na pauta do encontro, agendado pelo chefe de Gabinete do prefeito, Antonio Sérgio Marsola, foram discutidos, de maneira superficial, assuntos como previdência dos servidores, plano de saúde, estatuto do magistério, data- base, construção de casas para funcionários, entre outros.
Também participaram da reunião os secretários municipais de Negócios Jurídicos, Luiz Pegoraro, da Administração, Antonio Gérson Araújo, e seu futuro sucessor, Flávio Uchoa, e o superintendente do Serviço de Previdência dos Municipiários (Seprem), Danilo Campana.
A reunião serviu para quebrar o gelo entre as partes e, de certa forma, aparar as arestas que emperravam a relação sindicato/Administração. Segundo a diretora sindical Sônia Carvalho, o tom da conversa foi cordial. O prefeito, inclusive, nos acenou com a possibilidade de fecharmos um calendário de reuniões para esse ano. Esperamos que isso se torne uma prática, comentou.
Um dos assuntos em destaque, a previdência dos servidores, mereceu mais atenção por parte dos sindicalistas. A partir de abril, os servidores deverão pagar por um novo sistema de previdência, que será desvinculado do serviço de saúde. Eles ouviram de Nilson que a proposta da Administração é de que os funcionários assumam a cota de 10% do cálculo atuarial, ficando 12,5% para a Prefeitura. Atualmente, a categoria contribui com 8%.
É lógico que não aceitamos, disse Sônia. Ainda não ficou definido como o servidor e a Prefeitura vão resolver a questão do plano de saúde. Vamos discutir esse assunto em outra reunião, informou a sindicalista. O estatuto do magistério, cujo projeto resultou de uma ampla participação de professores e funcionários da educação, também foi lembrado na reunião.
Pronto há mais de quatro anos, o projeto de lei ainda não foi enviado pelo prefeito à Câmara Municipal, que se encarregará de discutí-lo e aprová-lo. Nilson pediu aos sindicalistas um pouco mais de tempo para implantar o estatuto, que demandará um aumento nas despesas da Secretaria de Educação com salários. A direção da entidade sindical pediu ao prefeito que crie projeto de lei determinando um dia fixo para o pagamento dos servidores, hoje feito no primeiro dia útil do mês.
Data-base
Outra reivindicação do sindicato é a criação da data-base de dissídio coletivo da categoria, hoje inexistente. Reivindicamos que a data-base seja o dia 1º de março por entender que a época é propícia, devido a boa arrecadação da Prefeitura nos primeiros meses do ano, explicou a sindicalista. Nilson ficou de avaliar e dar uma resposta antes da data, que já se aproxima. O índice de reajuste salarial não foi discutido. O comando do Sinserm vai esperar levantamento feito por institutos que medem a inflação acumulada no período.
O adicional de condições adversas recebido pelos funcionários do Pronto Socorro Municipal fez parte da pauta da reunião. Esses servidores recebem um adicional de 125% nos salários, mas na hora da aposentadoria o benefício não é computado. O prefeito está disposto a estudar a aplicação de um percentual menor para os aposentados do setor. O sindicato também quer viabilizar o retorno das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa), que não funcionam na Prefeitura há muitos anos.
A construção de casas para os servidores foi outro tema abordado na reunião. Além das residências que serão construídas nos lotes urbanizados, os sindicalistas querem implantar um outro programa de habitação para atingir funcionários que tenham salários abaixo de R$ 500. Segundo Sônia, o Sinserm e o Sindicato dos Engenheiros Profissionais no Estado de São Paulo (Seesp) estão com projeto pronto para ser desenvolvido.
A sindicalista explicou que o programa prevê a construção de um lote de 100 casas de 32 metros quadrados, a um custo de R$ 8 mil a unidade. A aquisição será feita através de financiamento. O prefeito ficou de avaliar o projeto.
