A Delegacia da Mulher (DDM) abriu inquérito para investigar uma denúncia anônima sobre um aborto ocorrido na última quarta-feira. A indiciada, uma mulher de 39 anos, foi levada à delegacia após a polícia ter encontrado um feto, com aparência de mais ou menos quatro meses, dentro de uma caixa de sapatos no banheiro de sua casa, no Parque Santa Edwirges.
Segundo a mulher, que alegou estar grávida de dois meses, o aborto ocorreu de forma espontânea, quando foi ao banheiro pela manhã. Num depoimento à polícia, o marido da indiciada contou que eles só estavam esperando a chegada do genro para tomar as devidas providências em relação ao feto.
De acordo com a delegada Rejane Borro Tiritan, as investigações já foram iniciadas e a indiciada já foi entimada a comparecer à delegacia para prestar mais informações.
O feto foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será feito exame necroscópico e pericial para detectar o motivo real do aborto.
Crime
Perante a legislação brasileira, o aborto provocado é considerado crime. A pena pode variar de um a quatro anos quando provocado pela própria gestante e de três a dez anos, quando provocado por terceiros. Em Bauru, o número de denúncias sobre aborto é muito baixo. No ano passado, apenas duas denúncias chegaram à DDM. Mesmo assim, a perícia não conseguiu detectar quais as causas reais dos abortos.
De acordo com a delegada Rejane, é difícil comprovar a real causa de um aborto. É muito difícil a perícia concluir como um aborto foi feito, pois as conseqüências de um aborto provocado são iguais a de um aborto espontâneo, conta.
