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Deficiente física tem seguro negado e alega discriminação

André Tomazela
| Tempo de leitura: 3 min

A professora readaptada e portadora de deficiência física Eliane Ribeiro Gomes alega estar sofrendo discriminação. Ela teria aceitado a proposta de compra de seguro oferecido por um funcionário da agência do Banespa na qual possui conta. A proposta preenchida por Eliane teria sido recusada pelo banco em função do problema de saúde apontado na proposta.

De acordo com Eliane, desde o mês de novembro do ano passado o funcionário do Banespa estaria oferecendo o seguro de vida. Na ocasião, Eliane não quis efetuar a compra do serviço.

No dia do seu pagamento, segundo ela, o mesmo funcionário voltou a oferecer o seguro. Como as taxas estavam dentro das possibilidades financeiras da cliente, ela resolveu efetuar a compra do seguro de vida, tendo preenchido a proposta, na qual informou, no campo indicado, que tem um problema de saúde.

Eliane informou que possui paralisia cerebral, enfermidade decorrente de traumas sofridos na ocasião do parto, que acarretou no aparecimento de artrite e que, em função disso, toma remédio esporadicamente.

No dia seguinte ao preenchimento da proposta, Eliane afirmou ter recebido o telefonema do funcionário do Banespa, informando que a proposta havia sido recusada devido ao problema de saúde.

Eu entrei novamente em contato com o funcionário para saber qual o real motivo da recusa, uma vez que o meu problema de saúde não é contagioso, muito menos progressivo, não representando risco para a seguradora, afirma Eliane.

O seguro, que seria comprado por Eliane, teria sua filha de três anos, Janaína, como beneficiária direta.

Ao entrar em contato com o gerente da Agência Serv-Serv do Banespa, localizada na rua 1º. de Agosto, no centro da cidade, Eliane teria pedido uma confirmação por escrito da recusa. Eu consultei um advogado e ele me orientou para pedir um documento escrito. Caso o banco se negasse a fornecer, pediu para que eu registrasse Boletim de Ocorrência, pois a recusa poderia ser um caso de discriminação, comenta. Faz treze anos que eu sou cliente do Banespa e, nesse tempo, ninguém enxergou que eu uso muleta. Só na hora da compra do seguro é que a muleta aparece, questiona.

Eliane registrou o B.O. na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Além disso afirmou ao JC que irá solicitar ao Estado um advogado de defesa e, na quarta-feira, irá ao Conselho Tutelar em função do seguro ter sido negado para a filha, que foi colocada como beneficiária, na proposta. A minha filha foi a maior prejudicada. Eu já tinha avisado o gerente que eu iria me defender, afirma.

Eliane afirmou ter ido novamente à agência do Banespa para encerrar a conta. Mas não pode efetuar o encerramento em função de um empréstimo realizado em seu nome. Eu não entendi porque eu não posso pagar o empréstimo através de boleto bancário, comenta.

Eliane afirmou ao JC, que assim que informou ao banco que registraria um B.O., a proposta de adesão ao seguro de vida teria sumido da agência. Não está no banco e o gerente não sabe onde o funcionário colocou o documento, afirmou.

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