Pesquisa de Archimedes Azevedo Raia Júnior analisou o impacto dos vazios urbanos e o crescimento vegetativo das cidades
As cidades brasileiras de porte médio, entre 100 mil e 500 mil habitantes, vêm aumentando de forma continuada o custo dos equipamentos públicos em função de equívoco em planejamento, ou pela falta de atuação no combate à especulação imobiliária. A criação de novos focos habitacionais em regiões cada vez mais distantes do centro da cidade está tornando insustentável para o Poder Público o custo de manutenção e investimento da rede pública, inviabilizando qualidade de vida e acesso mais barato a necessidades como redes de água e esgoto, iluminação, drenagem, pavimentação e transporte coletivo.
A análise, apesar de ser de especialistas em ocupação urbana do Interior do Estado, foi publicada em livro por estudiosos de Londres (Inglaterra). O doutor em transportes e estudioso da ocupação urbana pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o bauruense Archimedes Azevedo Raia Júnior, é o autor do capítulo brasileiro na publicação inglesa que avaliou o espalhamento indiscriminado dos centros urbanos.
A alternativa contra esta realidade pode ser sintetizada na ocupação dos vazios urbanos e na adoção de medidas de controle da especulação imobiliária, assim como na ação firme em planejamento. Esta avaliação está no livro Cidades Compactas, Formas Sustentáveis para Países em Desenvolvimento, com participação de Archimedes Azevedo Raia Júnior junto com dois professores da USP. No capítulo brasileiro do livro, de autoria dos ingleses Mike Jenks e Rod Burgess, Archimedes Raia Júnior analisa o sistema de ocupação urbana no Brasil, tendo como ponto de referência cidades de porte médio. Com dados sobre Araraquara e a realidade de Bauru na pesquisa, Raia Júnior demonstra que o erro na ocupação urbana é praticamente uma situação genérica no País, com a criação de bairros cada vez mais distantes do centro em detrimento do adensamento de áreas desocupadas há anos.
Archimedes Raia diz que o impacto sobre a tendência de ocupação de áreas distantes do centro cria insustentabilidade nas cidades, sobre o ponto de vista ambiental, de estrutura viária e de outros equipamentos como escolas, creches, abastecimento de água, etc. Falta planejamento sobre o crescimento das cidades e o Poder Público não controla a especulação de áreas urbanas. Esta pesquisa mostra que o Poder Público no Brasil não tem cultura de planejamento urbano, deixando o mercado aberto para a entrada de especuladores. O especulador tem uma lógica de ocupação que não leva em conta a racionalização das áreas existentes. Depois o Poder Público precisa de investimento elevado para levar equipamentos para lotes distantes, valorizando os terrenos intermediários, entre essas regiões, que ficam em sua maioria ociosos, comentou Raia Júnior.
O autor da pesquisa estimou que o custo de impostos (IPTU) em um terreno vazio é equivalente a US$ 100,00. Com as melhorias feitas pelo Poder Público nestes lotes, com redes de água e esgoto, pavimentação, galerias e iluminação pública, o mesmo terreno teria que pagar o equivalente a US$ 300,00 de IPTU. Ou seja, o custo adicional dos equipamentos que beneficiam um terreno é mais do que o dobro do valor pago normalmente por um terreno em, IPTU, produto do espalhamento. E os municípios não têm política de ressarcimento desses investimentos em terrenos de especulação beneficiados pela expansão urbana, disse.
Taxa de crescimento
Na avaliação de Archimedes Raia Jr. é possível que o problema de vazios urbanos seja menor. Ele ainda adverte que a taxa de crescimento da população vem caindo no Brasil, de uma forma genérica, o que fará, em poucos anos, com que a taxa de natalidade e mortalidade se tornem equivalentes. Ou seja, Araraquara, atualmente com 170 mil habitantes, tem espaço hoje para receber mais 400 mil pessoas somente nos vazios urbanos. Se a prática do espalhamento continuar, a cidade terá regiões cada vez mais distantes do centro, com espaços que jamais serão ocupados, em função do crescimento vegetativo.
Archimedes reforça que a taxa de crescimento vegetativo na cidades é inversamente proporcional ao aumento dos vazios urbanos e das distâncias dos novos bairros em relação ao centro. Ou as cidades médias passam a estimular a ocupação desses vazios ou teremos cada vez mais terrenos ociosos, com especulação, dividindo os bairros. O proprietário deixa dezenas, centenas de terrenos, sem ocupação. São áreas enormes e ociosas, avalia.
Imposto de especulação
Archimedes Raia Júnior lembra que em geral a característica de ocupação nas cidades brasileiras é marcada pela existência de grandes áreas urbanas em posse de poucas pessoas, fruto da especulação. E na democracia, esses proprietários devem ter o direito de ter essas áreas, mas também devem pagar pela sua ociosidade. Não é justo que os investimentos públicos em redes sejam dificultados, em distâncias cada vez maiores, beneficiando terrenos ociosos que não pagam por isso. O estudo opina que, para esses casos, o Poder Público deve pensar na criação do Imposto sobre Terrenos Urbanos Ociosos.
O autor da pesquisa explica que não se trata de tributar aqueles que têm um ou dois terrenos; do pai que espera o filho crescer para oferecer a área para a futura casa. Trata-se de cobrar imposto dos especuladores, que contam com enormes áreas ociosas, que impedem a ocupação racional do solo urbano e encarecem os investimentos públicos. Cada Município teria que discutir com a Câmara Municipal a definição das áreas com terrenos ociosos, ressarcindo o aumento dos custos com a cobrança de imposto específico.
Archimedes comentou que nos EUA também existe o espalhamento das áreas urbanas. Mas lá, um país de Primeiro Mundo, são os ricos é que vão para áreas distantes dos centros. E existe controle do espalhamento urbano e essas áreas são ocupadas por ricos, que pagam pela criação de condomínios ou áreas isoladas. Já na Europa, existe preocupação em compactar as cidades, para reduzir custos. São cidades energeticamente sustentáveis, com planejamento ambiental, viário, etc. Precisamos modificar nossa cultura de ocupação e isso depende da ação do Poder Público, finaliza.
