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Arrecadação deu salto, mas atingiu seu limite

Paulo Toledo
| Tempo de leitura: 2 min

Quando assumiu a Secretaria de Economia e Finanças (SEF), pela primeira vez, em 1993, Raul Gomes Duarte Neto, encontrou um orçamento de aproximadamente R$ 30 milhões, e uma Secretaria totalmente ultrapassada, com todos os procedimentos feitos em papel. Além disso, a Planta Genérica do município estava desatualizada e a fiscalização dos tributos não era feita como se deveria, pois existiam apenas 10 auditores tributários.

Para elevar a arrecadação e chegar aos atuais R$ 124 milhões, houve uma modernização que fez com que a SEF fosse totalmente informatizada e se tornasse modelo para todo o País. Além disso, foram contratados mais 35 auditores tributários, para melhorar a fiscalização; feita a revisão da Planta Genérica e o ajuizamento de cobranças de devedores.

Porém, analisa Duarte Neto, no atual patamar, de R$ 124 milhões, chegou-se ao limite de produção. Agora, para elevar o valor seria necessária a retomada do desenvolvimento da cidade que perdeu muito, nos últimos anos, segundo o secretário. A cidade tinha um comércio, até então, considerado como a principal atividade. Possuía mais de 4 mil servidores públicos extremamente bem remunerados consumindo aqui, mas ocorreram perdas. Tudo começou com a saída da regional dos Correios, que hoje retornou. Depois, com as privatizações, perdemos postos de serviços na Embratel, Cesp, Telesp e, mais recentemente, no Banespa, que não deve fugir à regra. Assim, deixaram de consumir no comércio local, afirmou.

Além disso, houve o fechamento ou a mudança de diversas empresas, como Antarctica, Coca-Cola, Gessy Lever e, mais recentemente, a Socil, provocando perdas de receita. Então, foi-se aliando diversas situações: perda de empregos, com baixa de consumo, transferências, fechamentos e privatizações de empresas, fazendo com que Bauru perdesse.

O primeiro resultado, no setor público, foi a queda do Índice de Participação do Município (IPM) no ICMS, que já foi de 0,61%, baixando para 0,59% e, neste ano, caindo para 0,57%. Pior, no próximo ano, a tendência é de nova redução. A esperança fica por conta do crescimento do bolo do Estado, para que a cidade possa, nominalmente, perder menos.

Uma das tentativas de reverter o quadro vem da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na qual o titular, Roberto Rufino, vem tentando sensibilizar algumas empresas, principalmente os magazines, para que comecem fazer o faturamento por Bauru, como forma de melhorar a arrecadação. Além disso, há um trabalho de atração de investimentos.

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