Será que estamos preocupados com a coisa certa? Será que invadir lanchonetes do McDonalds ou destruir viveiro de sementes de soja da Monsanto para combater o neoliberalismo e a globalização são as preocupações que vão nos dar emprego, diminuir a violência e diminuir a mortalidade por insuficiência de assistência médica? Não queremos dizer que a globalização não seja motivo de preocupação; que o imperialismo dos países ricos sobre os pobres não deve ser combatido; que a desigualdade social deva ser aceita passivamente. Nada disso. O que queremos dizer é se não estamos deixando de lado coisas que nos afetam mais imediatamente em favor dessa preocupação com coisas, embora importante, mas mais distantes do nosso dia-a-dia?
O que torna um país fraco perante os outros, tornando-o dependente de ajuda e, como conseqüência, sujeito à vontade dos outros, é gastar mais do que produz. É o mesmo que leva as pessoas e as empresas à ruína. É o famigerado déficit público despesa maior do que a receita. O Governo Federal tem déficit, os governos estaduais têm déficit e os municípios têm déficit. Todos têm. Alguém pode argumentar que este ou aquele montou um orçamento equilibrado. Mas este é o princípio mesmo do orçamento. E o que é o orçamento? É a previsão de receitas e despesas. Se a receita é prevista em X a despesa também deve ser prevista em X. Como isso é feito? Diminuindo os gastos previstos. E é aí que a coisa pega porque, via de regra, os gastos que são cortados são sempre os essenciais, aqueles que dizem mais de perto às nossas necessidades: saúde, educação, transporte, moradia, saneamento básico, segurança etc.
O problema da preocupação, portanto, é de foco. Enquanto estamos preocupados com globalização, as favelas estão crescendo com esgoto a céu aberto, as ruas e estradas estão ficando intransitáveis, famílias humildes passam a noite no portão da escola pública disputando uma vaga, filas enormes aguardam atendimento no SUS e... motorista da Câmara Municipal de São Paulo ganha salário de R$ 4.778,74 e engraxate, garagista, barbeiro e até ascensorista recebem salários de R$ 2.500,00. Funcionários da mesma Câmara têm salário que vai até R$ 26.000,00. Os mais simples ganham R$ 2.000,00. As Assembléias Legislativas chegam a custar R$ 73,00 por habitante, como é o caso do Amapá, que tem uma população uma vez e meia a de Bauru e gasta R$ 34,89 milhões para sustentar a sua Assembléia com 24 deputados. Levantamento feito pela Folha e publicado dia 29/01 revela um gasto aproximado de R$ 2 bilhões só com as Assembléias Legislativas. Imagine se somarmos o Congresso Nacional e as Câmaras Municipais. E tudo isso pra que? Para fazer as leis, cada vez mais imperfeitas e para compactuar com a vontade do executivo quando este tem maioria, o que nem sempre é difícil pela troca de favores.
Não é, portanto, uma questão de foco? Focalizamos na Lua e afundamos na Terra. O dinheiro público, dos impostos que pagamos numa carga bastante pesada, não dá para os serviços essenciais porque quando não é desviado pela corrupção é corroído por órgãos públicos desnecessários ou mal dimensionados. Entre os mal dimensionados, gastando muito mais que o necessário está o Legislativo. Se Montesquieu soubesse o que defendeu tremeria no túmulo.
(*) Pedro Grava Zanotelli é professor e diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru, da ITE - E-mail: pegrazan@techno.com.br
