Substância contrabandeada, principalmente da Argentina, é considerada entorpecente pelo Ministério da Saúde
A Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) realizará uma operação pré-carnavalesca e durante o Carnaval para prevenir e reprimir o uso e tráfico de drogas. Um dos principais alvos da ação é o lança-perfume, considerado substância entorpecente pelo Ministério da Saúde por conter cloreto de metila, de acordo com a portaria 3.444/98.
A repressão ao lança-perfume explica-se pelo aumento do consumo do produto no período de Carnaval. Nessa época, o contrabando cresce em razão do crescimento da demanda, mas vamos reprimir o consumo e a venda do produto porque se trata de entorpecente, afirmou o delegado José Henrique Gomes dos Santos, titular da Dise.
Os focos da operação serão os bailes de Carnaval e o Sambódromo, onde serão realizados os desfiles dos blocos e escolas de samba de Bauru durante os próximos dias 24, 25, 26 e 27. Nesses locais, policiais à paisana atuarão nas investigações.
As pessoas que forem surpreendidas vendendo ou fornecendo gratuitamente lança-perfume serão enquadradas, respectivamente, nos artigos 12 e 16 da Lei do Entorpecente, que prevê reclusão de três a 15 anos. O primeiro crime é inafiançável.
A mesma punição vale para aqueles que confeccionarem lança-perfume caseiro, caso seja comprovada a presença de cloreto de metila na substância. Os portadores e usuários do produto também são passíveis de punição.
Se menores forem surpreendidos com o produto, a ocorrência será enquadrada como ato infracional. Nesse caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o jovem seja apresentado ao Ministério Público, que deverá providenciar seu encaminhamento à Vara da Infância e da Juventude.
Embalagem
O lança-perfume é normalmente encontrado em tubos aerosóis. Como sua produção é proibida no Brasil, os frascos são contrabandeadas da Argentina, onde sua confecção é liberada, ou do Paraguai. A marca mais conhecida é a argentina Universitario.
Aspirado pela boca, o lança-perfume pode provocar sensação de euforia, sonolência, diminuição da fome, alucinações, náuseas, vômitos, visão dupla, fala enrolada, movimentos desordenados e confusão mental, como apontam os estudos do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes de Drogas (Proad), da Escola Paulista de Medicina.
Em doses altas, o cloreto de metila pode levar à queda de pressão arterial, diminuição da respiração e dos batimentos cardíacos. O uso continuado pode causar problemas nos rins e destruição dos neurônios.
Além do lança-perfume, as quatro equipes da Dise destacadas na operação pré-carnavalesca e de Carnaval vão atuar na prevenção e repressão do consumo e tráfico de outras substâncias entorpecentes, como cocaína, crack e maconha, entre outros. Embora estejamos direcionando em um alvo, que é o lança-perfume, nossa operação será ampla, garantiu o delegado Santos.
Durante o Carnaval, a sede da Dise funcionará em esquema de plantão. As denúncias sobre tráfico e consumo de drogas poderão ser feitas pelo telefone 147, que atenderá em sistema 24 horas.
