Os Sindicatos de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias realizarão, na primeira quinzena de março, um encontro para discutir formas de mobilização para pressionar o Governo Federal a negociar reivindicações econômicas da categoria. O evento será em Salvador (BA).
De acordo com o coordenador geral do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque José Ferreira, as negociações que estavam sendo mantidas desde o ano passado com a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) chegaram a um impasse. Segundo ele, a empresa informou aos sindicatos, no último dia 12, que a negociação de cláusulas econômicas, de acordo com orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dependerá de prévia comprovação de efetiva disponibilidade de recursos para cobertura dos gastos durante a vigência do acordo coletivo.
Ferreira destaca que o impasse prejudica, também, os aposentados e pensionistas da rede ferroviária. É público que, após a privatização das ferrovias, a RFFSA, que atualmente possui cerca de 950 empregados, ficou sem fontes de receita, pois deixou de operar e gerir o transporte de cargas e passageiros. O Governo Federal assumiu todos os compromissos financeiros da RFFSA, que está em processo de extinção, e sabia que a União passaria a ser responsável pelos salários dos empregados da ativa e pela complementação salarial de 110 mil aposentados e pensionistas no País, observa.
Roque Ferreira explica que, com as privatizações das ferrovias, o salário dos aposentados e pensionistas foi desvinculado dos que continuam na ativa nas operadoras privadas. Antes, quando os ferroviários da ativa conquistavam alguma coisa, como 10% de reajuste salarial, por exemplo, automaticamente esse reajuste era repassado aos aposentados e pensionistas. Com a privatização, esse vínculo foi desfeito. Agora, precisamos criar alguma forma, juntamente com os aposentados, para pressionar o governo em relação a esse impasse. Por isso, iremos realizar esse encontro em março, observa Ferreira.
De acordo com ele, existe a possibilidade de que seja decidido pela solicitação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar definir a situação. Segundo Roque Ferreira, os ferroviários não têm reajuste de salário há seis anos.