A Prefeitura de Bauru está buscando o equacionamento de suas dívidas mais difíceis, para obter uma maior tranqüilidade. O economista Raul Gomes Duarte Neto, titular da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Smef), revelou, ontem, que colocou o pagamento da assistência médica, por meio da Unimed-Bauru (Cooperativa de Trabalho Médico) em dia e, agora, pretende buscar soluções para as dívidas com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Serviço de Previdência dos Municipiários (Seprem).
Duarte Neto destaca que foi feito o pagamento da Unimed na última segunda-feira, colocando a situação em dia. Agora, informou, a Prefeitura tem que honrar, apenas os pagamentos de um parcelamento que acaba em maio e os gastos mensais.
O secretário disse que a solução da dívida com a cooperativa foi possível graças à parceria realizada entre as partes, já que a Unimed soube compreender a situação difícil pela qual o município passava. Montamos alguns planos de parcelamento. Sempre dizia ao ex-presidente da Unimed, Osvaldo Rodrigues Azenha Júnior, e ao atual, Carlos Eduardo Sacomandi, que a Prefeitura, embora tivesse um débito alto com a Unimed, se obedecêssemos aqueles critérios de pagamento, com a entrada de recursos neste começo de 2001 seria possível colocar o pagamento em dia, afirmou.
Para Duarte Neto, o esforço da administração será no sentido de manter os pagamentos estritamente em dia em seus vencimentos.
CPFL
A próxima linha de ataque da Smef é a negociação da dívida de R$ 2,7 milhões com a CPFL. Duarte Neto disse que esse débito se refere à Taxa de Iluminação Pública (TIP), que a Prefeitura foi impedida de cobrar. Segundo ele, em relação aos próprios (prédios) municipais, não há dívidas junto à CPFL. Ele explicou que os cofres não tinham condição de arcar com as contas do próprios municipais (cerca de R$ 80 mil por mês) e mais o consumo de rua (R$ 300 mil por mês), além de um parcelamento de cerca de R$ 100 mil, que havia sido feito anteriormente, em fevereiro de 1999 que o secretário informa estar em dia.
Ele afirma que com a busca pela regularidade dos salários, vales-compra e outros serviços emergenciais, como a saúde, não havia como pagar integralmente a CPFL. A intenção é negociar com a Paulista para buscar um expurgo de juros e multas nesse total de R$ 2,7 milhões. Além disso, será proposto um parcelamento de longo prazo.
A questão é que terá que ser assumido um novo parcelamento com um já em curso (que termina no início de 2002). Vale lembrar que a Prefeitura tem lançado contra a Paulista a cobrança da taxa de ocupação de solo (aluguel dos postes), que a companhia pretende contestar em juízo. Eles alugam os postes, cobram da NET, cobram da Telefonica, não pagam ISS pelo serviço que prestam no poste, não querem pagar a taxa de ocupação do solo. Então, por que o município tem que pagar a CPFL sem contestação? Queremos chegar a um acordo, afirmou.
Para Duarte Neto, a CPFL tem que entender que a cidade é um grande cliente. Ele disse reconhecer que a Companhia tem feito o possível para ajudar o município, principalmente na expansão da rede de iluminação. Então, o próximo passo é essa tentativa de equacionamento da dívida com a Paulista.
Seprem
Em relação ao Seprem, a Smef espera que a lei que desvincula os serviços de saúde do órgão seja aprovada pela Câmara Municipal.
De acordo com Duarte Neto, o Seprem contratou uma empresa para fazer um cálculo atuarial, ou seja, o recálculo dos valores de crédito e débito do órgão.
Pelos cálculos do secretário, o município deve R$ 17 milhões para o Seprem. Para ele, esse pagamento tem que ser discutido para ser realizado a longo prazo, o que seria algo em torno de 20 anos. Isso porque, a Prefeitura não teria condições de pagar um valor como este a curto prazo.
De acordo com ele, há uma proposta do município assumir as aposentadorias que se tem até hoje e, depois, o Seprem volta a cuidar das novas aposentarias, partindo do zero. A saúde também voltaria para a Prefeitura. Assim, inicialmente, o órgão previdenciário passaria a se capitalizar durante um período aguardando as novas aposentadorias.
Pelos cálculos de Duarte Neto, depois de feitos esses ajustes, o Seprem passaria a ter uma capitalização mensal de aproximadamente R$ 1 milhão, o que seria algo em torno de R$ 12 milhões em um ano, mesmo porque no início serão poucos aposentados para pagar.
Para Duarte Neto, está sendo buscada uma saída para que a Prefeitura possa ganhar capacidade de investimento. Para ele, isso seria muito mais fácil se o município conseguisse receber os R$ 84 milhões da dívida ativa.
