A nova Vara deve dar maior agilidade no andamento dos processos que correm pela Justiça Federal em Bauru
A 3.ª Vara da Justiça Federal, criada já há algum tempo, será inaugurada no próximo dia 27 de abril. A informação foi dada ao JC, ontem, pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, José Kallás, que veio a Bauru conhecer as instalações para o funcionamento da nova unidade.
A nova Vara Federal deve dar maior agilidade no andamento dos processos que correm pela Justiça Federal na cidade, que atualmente são distribuídos entre a 1.ª e 2.ª Varas, que têm como juízes titulares Nelton Aguinaldo Moraes dos Santos e Heraldo Garcia Vitta, respectivamente. Atualmente, estão tramitando pelas duas Varas cerca de 26 mil processos - cerca de 13 mil processos para cada Vara -, número bem acima da média do Estado, de acordo com Kallás.
Com esse volume de processos, as Varas estão sobrecarregadas. Até a construção do Fórum da Justiça Federal em Bauru que, para Kallás é uma das prioridades, a 3.ª Vara vai funcionar no mesmo local onde estão a 1.ª e 2.ª Varas, no prédio cedido pela Caixa Econômica Federal (CEF), localizado no Jardim do Contorno. Kallás adiantou que Bauru, pela quantidade de processo em trâmite, ainda comporta mais uma Vara da Justiça Federal.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região contou que foi elaborado anteprojeto solicitando a criação da 4.ª Vara Federal para Bauru, que já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para análise. Se o projeto for aprovado, será remetido para apreciação do Congresso Nacional. Kallás espera que o projeto, se aprovado pelo STJ, tramite em regime de urgência no Congresso.
A 3.ª Vara deve começar a funcionar assim que for inaugurada. Já existe juiz titular designado para a 3.ª Vara, que atualmente está atuando em outra cidade, mas deve ser transferido em breve. Kallás ressaltou que já há funcionários, aprovados no último concurso, para trabalhem na nova unidade.
Informatização
A Justiça Federal, através do Programa de Qualidade do Tribunal, está informatizando o serviço judiciário. Os primeiros resultados, segundo Kallás, são muito bons. Ele ressaltou que o programa visa a padronização e a eficiência no atendimento e, como conseqüência, a agilidade.
De acordo com Kallás, na 3.ª Região todos os funcionários já dispõem de computador. Ele adiantou que o TRF está adquirindo note book para todos os juízes, para que possam trabalhar em suas casas. O presidente do TRF da 3.ª Região ressaltou que a Justiça não pode deixar de acompanhar o progresso tecnológico.
Ele contou que, em São Paulo, já está em funcionamento o projeto-piloto da execução fiscal eletrônica, o primeiro do País. Isso significa que todo o processo corre eletronicamente, desde o protocolo até o final, sem a necessidade de impressão no papel. Kallás disse que a proposta é, aos poucos, aumentar o número de trâmites eletrônicos.
Justiça Federal pede verba para Fórum em Bauru
A Justiça Federal está pedindo, para o orçamento de 2002, dotação orçamentária para a construção de um fórum para a Justiça Federal em Bauru. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, José Kallás, lembrou que o terreno para a construção do prédio já existe. É uma área cedida pela Prefeitura localizada às margens da avenida Jânio Quadros.
Kallás não soube dizer o valor estimado da obra, explicando que a proposta ainda não está fechada. O Fórum terá instalações mais adequadas à funcionalidade da Justiça Federal, o que deve facilitar o trabalho dos funcionários e até agilizar o andamento dos processos, resultando em melhor qualidade do serviço. Na 3.ª Região, é prioridade a construção de dois fóruns e um deles é em Bauru.
