Ministério da Saúde pode acionar a Organização Mundial do Comércio para garantir fabricação de genéricos
O Brasil poderá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir a fabricação de genéricos contra aids. A informação é da assessora para projetos internacionais do Ministério da Saúde, Ana Tapajós. Ontem, ela visitou o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (Centrinho) para conhecer de perto os projetos de intercâmbios internacionais da instituição.
Na seu ponto de vista, há uma questão ética em torno do assunto. Quando a gente tem sob patentes medicamentos que são essenciais à vida de populações enormes e que isso pode se tornar acessível caso se use os instrumentos que são permitidos pela OMC, acho que o mecanismo tem que ser acionado, principalmente quando se trata de um país de terceiro mundo, opina.
Ana defende que o primeiro compromisso de uma nação é com a sua população. Há um esforço verdadeiro de cooperação, não só de cooperação científica ou técnica, mas a formação de joint ventures numa área mais comercial; a transferência, a compra de tecnologia para que possamos ampliar a oferta de genéricos.
A assessora do Ministério da Saúde explica que a questão mais sensível dos genéricos, e que poderá fazer o Brasil recorrer a OMC, está diretamente relacionada aos medicamentos para a aids. No caso do nosso governo, ele está firmemente decidido a resolver essa questão favoravelmente à população que precisa dos medicamentos.
Segundo Ana, no início o País copiou medicamentos que não estavam sob patente porque, quando a lei brasileira foi criada, eles já estavam sendo comercializados. Agora vamos ter, pela primeira vez, uma situação de um medicamento que estaria sob patente e a firme decisão de se fazer um licenciamento compulsório. Isso já faz com que as empresas detentoras dessas patentes conversem com a área pública sobre a possibilidade da cessão voluntária da patente.
Para a assessora, o processo não será fácil. Mas precisamos encarar a dificuldade. A indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do mundo. É muito difícil querer abrir mão de alguma coisa, perder espaço. Mas a indústria também não é irracional. Ela pondera diante da situação que ela tem, o que é mais estratégico.
Ana afirma que é difícil estabelecer um prazo para resolver a situação. Ela acredita que os detentores dessas patentes poderão demonstrar interesse e disposição a fazer uma cessão voluntária, mediante aquisição de insumos e pagamento de royalties. Se essa negociação for acertada, isso poderá ser bem mais rápido. Se tivermos que acionar a lei e fazermos a cessão compulsória, será mais difícil.
