O governador Geraldo Alckmin assumiu definitivamente o cargo com uma bomba-relógio nas mãos. O sistema carcerário opera no limite e apresenta rachaduras que podem levar ao caos. Não fosse seu pulso firme que determinou a não-negociação com os rebelados de 18 de fevereiro, a situação já estaria fora de controle e os criminosos seriam os reais administradores do sistema.
Desde que os defensores dos direitos humanos passaram a atuar na área e colocaram num mesmo patamar os presos políticos e os criminosos comuns, o sistema prisional brasileiro vem se deteriorando, principalmente no que diz respeito ao princípio de autoridade. O confronto do Carandiru, ocorrido em 1992, recebeu o tratamento escandaloso por parte daqueles que só reconhecem os detentos como titulares dos direitos humanos e, com isso, abiscoitam prestígio e votos. Parece até ignorarem que o policial, o agente penitenciário e outros servidores do sistema, também são seres humanos. E a hipocrisia acabou levando o setor para a bancarrota.
As primeiras medidas do governador Alckmin não negociar com as organizações criminosas, separar seus líderes e dividir o Carandiru em três penitenciárias independentes nos parecem viáveis. É o Estado exercendo a autoridade que o arcabouço legal lhe confere e a sociedade espera seja desempenhada exemplarmente, sem concessões ou omissões.
Os detentos precisam ser tratados com humanidade e, se possível, recuperados para voltarem ao convívio social como cidadãos úteis. Logo, a primeira coisa que devem é submeterem-se às regras que suas penas lhes impõem e, a partir daí, receberem os benefícios da ressocialização. É inaceitável que, recolhidos ao cárcere, ali se organizem em sindicatos de criminosos, sendo reconhecidos como organizações e não como quadrilhas, que é o que realmente são.
Na medida em que desafiam a autoridade legalmente estabelecida, existem na clandestinidade e praticam atos criminosos e de barbárie como os que foram expostos à opinião pública nos recentes levantes de presos, os grupos que reivindicam a liderança dos movimentos nas prisões nada mais são do que bandos criminosos e, como tal, carecem de punição. Queiram ou não os oportunistas cultores dos direitos humanos unilaterais.
Todos nós, ligados à área da Segurança Pública, estamos confiantes de que, com o novo governador, o setor policial-penitenciário paulista poderá voltar a respirar e a trabalhar da forma que bem sabem seus integrantes. O governo existe para governar e, acima de tudo, cumprir e fazer com que todos cumpram as leis, sem falsas interpretações nem embustes. E as primeiras medidas, a nosso ver, foram salutares. Espera-se que outras venham e, finalmente, São Paulo volte a viver com paz e segurança. (O ten. Dirceu Cardoso Gonçalves é presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo)
