A diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), Sônia Carvalho, pediu aos vereadores ontem, ao discursar da tribuna da Câmara Municipal, que não se transformem em carrascos da categoria. Ela se referiu à proposta do prefeito Nilson Costa (PPS), encaminhada ao Poder Legislativo, que prevê o fim do programa Pasep para os funcionários da Prefeitura.
Senhores vereadores, esta Câmara não pode puxar a guilhotina que o chefe do Executivo armou. Os senhores não podem ser os carrascos deste verdadeiro crime contra os servidores mais carentes que recebem esse benefício, pediu.
Discursando em nome da diretoria da entidade sindical, Sônia acha que se o prefeito quer a retirada de mais um direito dos trabalhadores, ele deve arcar com o esse ônus sozinho. Não acreditamos que os vereadores venham a participar disso, concordando e assinando embaixo.
A sindicalista explicou que a perda do Pasep vai retirar a possibilidade dos servidores de se socorrerem em situações difíceis que podem vir a enfrentar no futuro. Será mais uma penalidade que estaremos sofrendo, em função da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas será que novamente o servidor é quem vai pagar a conta?, questiona.
Sônia afirmou que a palavra de ordem da categoria é resistir. E essa resistência é que gostaríamos de ver nos integrantes do Poder Legislativo e no prefeito de Bauru, colocando os servidores como uma das prioridades. A sindicalista acha salutar a Administração Municipal controlar seus gastos. Porém, sem ficar submisso e subserviente à voracidade do FMI (Fundo Monetário Internacional), apoiada pelo Governo Federal Acima da responsabilidade fiscal está a vida humana.
No ano passado, o custeio da Prefeitura com o programa Pasep representou menos de 1% do bolo da despesa do Município. A Administração fechou o ano com despesas da ordem de R$125,6 milhões. Desse total, R$ 1,1 foram destinados ao custeio do Pasep, o que representou cerca de 0,91% do bolo da despesa.