A Comissão Pastoral da Terra, regional Bauru, lança hoje a campanha Módulo Máximo, que visa diminuir o tamanho dos latifúndios no Brasil. A intenção é coletar assinaturas para pressionar os parlamentares a introduzir na Constituição um quinto inciso no artigo 186, que define a função social da propriedade, limitando o tamanho do latifúndio no Brasil a uma área correspondente a 35 módulos fiscais.
O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo Incra, que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores rurais. Segundo a Pastoral da Terra, o módulo varia em cada região, sendo definido a partir de fatores como a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo, as condições de acesso ao local, entre outros aspectos. Nos Estados do Sul, o módulo fiscal gira em torno de 20 hectares. No Norte, o tamanho é de cerca de 100 hectares.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, existem 3.114.898 imóveis rurais cadastrados no Brasil, que ocupam uma área de 331.364.012 hectares. Deste total, os minifúndios representam 62,2% do imóveis, ocupando 7,9% da área total. A minoria dos imóveis, 2,8%, são latifúndios que ocupam 56,7% da área total. O Brasil é o País com a segunda maior concentração da propriedade fundiária no mundo, sendo que 62,4% da área total dos imóveis rurais são improdutivas.
A campanha será realizada em nível nacional, sendo que em Bauru o lançamento será às 19h30, no anfiteatro E1 da Universidade do Sagrado Coração (USC). O evento terá continuidade no dia 24 de março, a partir das 9h30, no Calçadão da Batista de Carvalho, esquina com a rua 13 de Maio, onde será realizada a coleta de assinaturas. A campanha tem apoio de várias entidade, como o Movimento Sem-Terra (MST), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos de trabalhadores.
