Apesar de a administração municipal estar mais rigorosa com os loteadores, os empreendimentos verticais estão sendo autorizados sem o planejamento que asseguraria a boa qualidade de vida
A administração municipal está pecando no recebimento de áreas verdes e institucionais dos empreendores imobiliários. A conclusão é do arquiteto, professor e ex-secretário municipal do Planejamento José Xaides de Sampaio Alves, segundo quem a qualidade de vida da população bauruense tende a cair se o poder público continuar permitindo o crescimento habitacional sem planejamento.
Que os bairros periféricos mais antigos sofrem com a falta de áreas verdes e equipamentos institucionais, a sociedade já sabe. As causas desses problemas, abordadas na capa e página 2 do JC nos Bairros desta semana, tiveram vinculação direta com a despreocupação dos loteadores e do próprio poder público na oferta de áreas propícias para atender os mutuários nos setores de lazer, recreação, saúde e educação. De uns anos para cá, a Prefeitura tem agido com mais rigor na aprovação dos loteamentos, impedindo que as antigas carências se repitam nos novos núcleos. Isso, no entanto, não seria ainda a garantia líquida e certa de uma qualidade de vida melhor.
Na opinião de Xaides, a Prefeitura continua exigindo o mínimo possível dos investidores e, de certa forma, desprezando dispositivos da Lei Federal, como o que prevê a destinação das áreas verde e institucional proporcionalmente à densidade de habitantes por hectare. A lei municipal (n.º 2.339, a qual especifica as porcentagens das áreas) descaracterizou a federal e isso não é saudável para o município, afirma o arquiteto.
A preocupação de Xaides recai, fundamentalmente, sobre os empreendimentos imobiliários verticalizados, a partir dos quais a densidade populacional pode quadruplicar de uma hora para outra sem que haja infra-estrutura para atendê-la adequadamente. No Núcleo Geisel, por exemplo, a densidade média é de 95 moradores por hectare (quarteirão); no Jardim Marambá, de 55, saltando para 220 nos residenciais Camélias e Flamboyants. A média cresce ainda mais - 400 moradores por hectare -no bolsão de edifícios que inclui o Jardim dos Duques, Vila Verde e Vila Grená. Num raciocínio rápido e fácil, é possível afirmar que a densidade populacional na referida região explodiu de quatro anos para cá sem que qualquer incremento institucional paralelo.
E a situação tende a se agravar por conta de um novo empreendimento imobiliário atualmente em fase de aprovação na Prefeitura. O projeto prevê a construção de edifícios com 12 andares, o que deverá elevar a densidade para 1.200 habitantes por hectare naquele setor. Não estão levando em conta esse aspecto e, na medida em que isso ocorre, certamente podemos prever problemas no futuro. O correto seria fazer o planejamento habitacional a partir da concepção da densidade, porque, do contrário, teremos uma demanda reprimida em termos de uma boa qualidade de vida, reforçou.
Realmente, há que se reconhecer, o crescimento verticalizado esconde a visualização do aumento populacional. Se a doação de áreas verdes e institucionais for proporcional ao terreno ocupado por edifícios, fica nítido o descompasso ao qual Xaides se refere. Haverá uma grande concentração de pessoas num setor desprovido de aparelhos essenciais, como escolas, assistência pública de saúde, espaços verdes para lazer e recreação, sem falar na insuficiência do sistema viário e das áreas que acabam servindo inadequadamente para a expansão comercial.
Plano diretor popular
É com essa preocupação que as entidades que representam os moradores da região do Flamboyants, Marambá e adjacências estão empenhadas no estudo de um plano diretor popular de bairros, o qual, quando concluído, será levado ao conhecimento da administração municipal. A minuta do plano coloca, entre outros, que o empreendimento deverá ficar condicionado à extensão da avenida Orlando Ranieri até a Nações Unidas - obra, aliás, que deverá ser executada pela construtora e que não deverá passar por áreas desapropriadas -, à demarcação prévia de uma zona comercial centralizada e à doação de lotes verdes e institucionais proporcionais à densidade populacional.
A mesma iniciativa do plano diretor popular de bairros foi feita junto à comunidade da Pousada da Esperança e do Parque Santa Edwirges, onde se priorizou, por exemplo, a necessidade imediata de construção de praças e áreas de convivência coletiva. A população tem que participar para exigir da administração pública uma boa qualidade de vida. É algo como o tão falado orçamento participativo, só que, no nosso caso, levantamos as necessidades, estabelecemos as prioridades e as organizamos dentro do conceito urbanístico, explicou Xaides, que coordena os estudos.
