A arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na região do Escritório de Negócios (EN) da Caixa Econômica Federal (CEF) teve uma alta de 8,4% no primeiro bimestre de 2001, se comparado com o mesmo período do ano passado, saltando de R$ 26,722 milhões para R$ 28,957 milhões. A cidade de Bauru, no mesmo período, separada do total, apresentou crescimento de 8,5%, passando de R$ 5,996 milhões, no ano passado, para R$ 6,506 milhões, em 2001.
Além do valor, é importante destacar que a quantidade de recolhimentos também sofreu uma evolução. No ano passado, na região do EN, foram 69.471 operações, contra 74.197 do primeiro bimestre deste ano, num crescimento de 6,8%. Porém, separando Bauru, a evolução foi maior, chegando a 10,4%, passando de 13.735 recolhimentos para 15.169.
Por outro lado, os pagamentos de indenizações do FGTS também cresceram. Em 2000, foram pagos 44.325 indenizações contra 52.379 deste ano, num aumento de 18,2% na área do Escritório de Negócios da Caixa. Separando Bauru, pode-se notar que a cidade teve um pior desempenho do que a região, com a variação do número de indenizações crescendo 19,3%, saltando de 8.285 para 9.883.
Em termos de valores, o valor pago em indenizações cresceu 16,7% na região, passando de R$ 33,286 milhões para R$ 38,555 milhões. Neste caso, a evolução de Bauru foi de apenas 0,3%, sendo R$ 8,131 milhões, em 2000, e R$ 8,158 milhões neste ano.
Para delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon), economista e consultor de empresas Reinaldo César Cafeo, os números indicam que, mesmo existindo um esforço maior de arrecadação, a região ainda convive com demissões sem justa causa (motivo mais comum do saque). Além disso, podemos avaliar que as empresas estão sendo pontuais em seus pagamentos, afirmou.
No ano passado, lembra Cafeo, houve um crescimento efetivo da economia e, ainda, a possibilidade das empresas renegociarem os valores que tinham pendentes com o Fundo, o que causou um impacto positivo no caixa do agente arrecadador.
Na análise, o delegado do Corecon diz que é preciso considerar que, em razão do crescimento na fiscalização, os famosos acordos em que a empresa simulava a dispensa do funcionário para que esse tivesse acesso ao dinheiro do Fundo de Garantia, estão diminuindo.
Outro ponto a ser observado, em relação à cidade de Bauru, é o crescimento do número de pagamentos, sem impacto no volume de dinheiro liberado, o que significa indenizações mais pulverizadas. Isso confirma a tese que defendo, que o melhor para a cidade é abrigar empresas de pequeno e médio portes, deixando de ficar refém de grandes empresas, que alavancam a região, mas quando não vão bem acabam prejudicando, afirmou.
O gerente de mercado do EN da Caixa, Wanglei Rodrigues Taú, disse que o crescimento da quantidade e valor da arrecadação é reflexo da recuperação do mercado de trabalho, com crescimento do emprego formal.
Seguro desemprego
Por outro lado, o pagamento de seguro desemprego na região do Escritório de Negócios da Caixa teve uma queda de 2,7%, no primeiro bimestre de 2001, se comparado com o mesmo período do ano passado, baixando de R$ 10,118 milhões para R$ 9,84 milhões. Separando Bauru, o desempenho foi melhor: no mesmo período, a redução foi de 9,4%, passando de R$ 2,104 milhões, no ano passado, para R$ 1,906 milhão, em 2001.
Além do valor, vale destacar que a quantidade de recolhimentos também sofreu uma evolução negativa. No ano passado, na região do EN, foram 47.635 pagamentos, contra 42.083 do primeiro bimestre deste ano, numa queda de 11,7%. Porém, separando Bauru, o resultado é melhor, com uma queda que chega a 18,1%, passando de 9,46 mil pagamentos para 7,749.
Cafeo destaca o melhor desempenho de Bauru em relação à região, pois arrecadou mais FGTS e pagou menos seguro desemprego.
Arrecadação no País também aumentou
Em termos de Brasil, a arrecadação do FGTS foi de R$ 3,63 bilhões no primeiro bimestre. Esse valor é 9,8% maior do que os R$ 3,3 bilhões do primeiro bimestre do ano passado, que já havia sido um recorde. Essa é a maior arrecadação do Fundo nesse período desde a sua criação, em 1967. O pagamento de parcelas do seguro desemprego teve uma grande diminuição: 14,7% comparado ao primeiro bimestre de 2000.
Esses indicadores apontam uma recuperação do mercado de trabalho e uma diminuição das demissões, na média do País. A relação está no fato de que o principal motivo para sacar o FGTS é a demissão sem justa causa, responsável por 67% dos valores retirados. Os demais motivos, pela ordem de ocorrência, são a compra da casa própria (14,5%), a aposentadoria (7%) e decisões judiciais (3,5%).
Outro fato importante é a queda do número de parcelas pagas do seguro desemprego. No primeiro bimestre de 2001 foram pagas 2,463 milhões de parcelas. No mesmo período de 2000 foram pagas 2,886 parcelas. Essa tendência de queda tem se mostrado desde o ano passado quando a redução do número de parcelas pagas entre em 2000 e 1999 foi de 9,5%.
Desde a criação do FGTS, foi possível investir R$ 45 bilhões em financiamentos para a habitação de famílias de renda baixa, saneamento básico e infra-estrutura urbana. Com os recursos, foram beneficiadas 4,5 milhões de famílias. Em 2000, o FGTS aplicou, através da Caixa, R$ 3,2 bilhões em habitação e financiou boa parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
