O valor recebido nos três primeiros meses aumentou em relação ao ano passado, quando considerado o valor lançado
A Prefeitura de Bauru arrecadou, nos meses de fevereiro e março, R$ 10,351 milhões, referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que significa 49,3% dos R$ 21 milhões lançados. O economista Raul Gomes Duarte Neto, titular da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Smef), destaca que o resultado é muito bom, pois está 9,3 pontos percentuais acima dos 40% obtidos no mesmo período do ano passado.
A maior parte dessa arrecadação ocorreu em fevereiro, mês do vencimento do pagamento à vista, quando entraram R$ 8,127 milhões, ou seja, 78,51%.
Duarte Neto atribui o melhor resultado da arrecadação do IPTU a uma retomada do pagamento por parte dos munícipes, que vem ocorrendo desde 1999, na administração Nilson Costa (PPS). De acordo com ele, tanto o tributo referente ao ano, quanto o da dívida ativa estão tendo o pagamento aumentados. Acredito que é uma retomada na confiança da população na área pública. Isso, inclusive, foi o que possibilitou a Prefeitura saldar diversos débitos, como a Unimed, a CPFL que pagamos os dois meses deste ano e que está pendente apenas a dívida antiga, que vem sendo negociada, afirmou.
No primeiro trimestre, a arrecadação com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 8,977 milhões, o que também deu maior fôlego para o Tesouro Municipal.
O secretário diz que, em termos financeiros, o município está abrindo 2001 de uma forma muito diferente do que iniciou o ano passado, o que é muito positivo.
Com os resultados obtidos até agora, o secretário está otimista em relação à inadimplência do IPTU e espera baixá-la para a casa dos 12%, contra o índice histórico de 20%. A queda de 8% pode significar um crescimento de R$ 1,68 milhão na arrecadação. Ele atribui esse percentual ao aumento da disposição dos contribuintes em fazer a quitação em dia e, além disso, ao trabalho de cobrança que vem sendo realizado, que vai acabar agilizando os parcelamentos desses outros que não estão sendo recebidos.
Cobrança
Duarte Neto disse que a Prefeitura está se preparando para tomar medidas duras em relação à cobrança da dívida ativa. De acordo com ele, como foi divulgado no ano passado, os maiores devedores deverão ser inscritos nos órgãos de restrição ao crédito.
Porém, para evitar erros e injustiças, com a inscrição de pessoas que não são as reais devedoras, a Smef está fazendo um projeto de consistência de débito, ou seja, estão sendo verificados todos os débitos de IPTU e ISS inscritos na dívida ativa, para verificar tudo o que é possível receber mais rapidamente e aquelas que serão mais difíceis, apesar da cobrança judicial. Dessa dívida consistente, vamos adotar todos os métodos possíveis dentro da área pública para trazer esse dinheiro de volta, afirmou.
Duarte Neto disse que a Prefeitura está negociando com a Serasa e com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em nível estadual, para que se acerte a possibilidade de mudança nas regras para que o município possa inscrever seus devedores, assim como pode fazê-lo, no Cadastro dos Inadimplentes (Cadin). Na última cobrança, realizada no final do ano, o secretário havia dito que inseriria o nome dos devedores nesses serviços, gerando dificuldades para eles.
Duarte Neto diz que não se preocupa com a demora em consolidar o trabalho de negativação dos devedores cobrados no ano passado. Isso porque, quando for fazê-lo terá a tranqüilidade de que estará negativando as pessoas corretas, sem o risco de cometer erros, que possam trazer prejuízos para os contribuintes e para a Prefeitura. Precisamos ter a certeza se o débito é da pessoa mesmo. Alguma vezes, o tributo está no nome da pessoa, mas o imóvel já foi vendido e, ainda, não foi feita a transferência, afirmou.
Porém, de acordo com o titular da Smef, antes da próxima cobrança, um lote com a negativação dos 200 maiores devedores de tributos da Prefeitura já terá sido encaminhado aos órgãos que forem determinados.
Neste ano, a Prefeitura vai tentar, novamente, fazer a cobrança dos inscritos na dívida ativa por meio de bancos, como nos dois últimos anos. Duarte Neto lembra que, em 1999, o município recebeu mais de R$ 4 milhões e, no ano passado, mais de R$ 1 milhão.
Planta Genérica
Duarte Neto disse que o Poder Executivo pretende enviar para a Câmara Municipal a revisão da Planta Genérica. De acordo com ele, uma comissão está fazendo uma depuração do trabalho que foi realizado nos últimos dois anos, de atualização.
A principal preocupação, segundo ele, é de que se corrijam as distorções existentes em várias regiões da cidade, cujos valores atuais não condizem com o preço de mercado desses locais. Ele admite que pode haver um aumento na arrecadação do município, pois existem mais áreas que valorizaram do que as que desvalorizaram, desde a última revisão da Planta. Outro motivo que deve ajudar no aumento da arrecadação é que pessoas que hoje estão contestando o valor de seus IPTUs, por estar pagando mais do que devem, poderão passar regularmente.
