Cada vez parece mais difícil ter a garantia de envelhecer com uma renda que permita um pouco mais que comprar remédios. Primeiro foi a decepção com o sistema público de Previdência Social. O valor do benefício para a maioria dos trabalhadores sempre foi baixo, mas as fraudes e a falta de um estudo atuarial levaram o sistema à falência. Tanto que o ex-ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, comemorou a estabilização do rombo em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Não que em termos nominais o déficit não tenha subido. Aumentou de R$ 9,3 bilhões, em 1999, para R$ 10,07 bilhões, em 2000. Boa parte do mérito pela freada na evolução da relação com o PIB cabe ao crescimento econômico.
Abandonada a possibilidade de contar com uma aposentadoria razoável pelo sistema público, a classe média foi atrás dos fundos de pensão. A grande solução tanto para o trabalhador, como para o Brasil, que pela primeira vez poderia acumular uma poupança interna com volumes mais expressivos. Nos Estados Unidos, os ativos das entidades de previdência complementar chegam a 78% do PIB e no Japão a 40%.
Os primeiros fundos de pensão a surgirem estavam ligados às empresas estatais - que hoje ainda representam 67% do total de R$ 126,9 bilhões investidos. Eles garantiam o benefício equivalente ao último salário, independente do volume de contribuição do trabalhador e da empresa. O começo foi fácil: significava dinheiro disponível. Os problemas vieram depois quando o número de aposentados começou a crescer e os investimentos realizados nem sempre renderam o projetado.
O sistema foi revisto. Os novos benefícios deixaram de estar atrelados aos salários e passaram a ser vinculados às contribuições pagas.
No início deste ano, entrou a mão do governo no setor privado determinando que o limite para a aposentadoria é de 60 anos de idade para as contribuições definidas e 65 anos para os benefícios definidos. A polêmica foi instaurada. Colocou-se em xeque a autoridade de o governo impor normas para fundos de pensão que não pertencem às suas estatais e estão ligados às empresas privadas. A questão foi para a Justiça. O pior foi a constatação da secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira, de um déficit de R$ 50 bilhões nos fundos de pensão. Se os cálculos da secretária estiverem certos, significa que a alternativa à combalida Previdência Social tem um rombo quase cinco vezes maior.
As intervenções nos fundos de pensão não param de acontecer. As investigações são anunciadas praticamente todos os dias na imprensa. Mas até agora o maior interessado, o contribuinte, não conseguiu ter uma visão clara da situação dos fundos. Ou mais precisamente daquele a que está vinculado. Seria bom que as investigações fossem agilizadas e transparentes para não correr o risco de semear a insegurança e ameaçar a credibilidade do único caminho que sobrou para a aposentadoria.
(*) João Barion Júnior, é industrial e diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, de Marília
