Presidente Alves - O atraso no envio da prestação de contas orçamentárias referentes ao ano de 2000 pode deixar cerca de 4.400 alunos de Presidente Alves e Pirajuí sem merenda escolar este mês. O prazo para a entrega dos relatórios venceu em 28 de fevereiro, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), ainda aceitou os documentos até a última sexta-feira, quando deveria ser concluído o repasse do dinheiro. Até ontem, as duas cidades da região estavam na lista de casos pendentes do FNDE.
Esta é a segunda de dez parcelas da verba federal que serão destinadas à merenda escolar deste ano. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 1954, que prevê a oferta de pelo menos uma refeição diária balanceada para todos os alunos matriculados em estabelecimentos públicos.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do FNDE, as duas cidades da região já receberam a primeira parcela da verba. Para o repasse, era obrigatória a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos da merenda no ano de 1999. Para a segunda parcela, foi exigida a prestação de contas referente ao ano de 2000.
Questionado sobre o atraso, o chefe da Seção de Contabilidade da Prefeitura de Pirajuí (3.426 alunos) mostrou-se surpreso. Ele informou à reportagem que enviou o relatório ao FNDE no início do mês de fevereiro, portanto, antes do prazo final. Vou procurar o comprovante dos Correios para confirmar a data e entrar em contato com o Fundo para saber o que aconteceu. Provavelmente, houve extravio, disse.
Já o presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Alves, Walter Guerra, admitiu que não enviou a prestação de contas referente ao uso da verba da merenda em 2000 para o FNDE. Nós encaminhados o relatório de 1999. Achei que fosse esse. O de 2000 está pronto desde fevereiro, mas não mandei, porque achei que fosse a mesma coisa. Posso mandar agora por fax, afirmou. Informado a respeito do risco de ficar sem a verba, Guerra disse que vai entrar em contato com o FNDE para saber o que pode ser feito.
A Assessoria de Comunicação do Fundo informou que, pela regra, os municípios que não respeitaram os prazos terão a verba cortada e não poderão recuperá-la. Eles devem regularizar a situação o mais rápido possível para poder receber as próximas parcelas, ou seja, da terceira em diante. A menos que eles tenham uma justificativa para o não envio dos relatórios. Nesse caso, eles devem entrar em contato conosco. A explicação vai ser estudada, analisada e, se aceita, pode ser que eles consigam o repasse.
