Alunos de escolas públicas de Bauru estão recebendo, desde o ano passado, palestras sobre direitos e deveres, ministradas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ubirajara Maintinguer. Professores e diretores das escolas visitadas afirmam que os resultados têm sido bons, já que os alunos estão mais conscientes da gravidade de suas ações e estão comportando-se melhor.
O juiz esclarece que destina um dia da semana para realizar as visitas às escolas públicas, que são ministradas nos três períodos de aula - manhã, tarde e noite. As visitas às escolas são palestras que eu faço às sextas-feiras. Cada sexta-feira eu vou a uma escola da rede pública. Falo para menores acima de 12 anos a respeito de direitos e obrigações.
Após as palestras, as ocorrências mais graves de cada escola são estudadas pelo juiz. Ainda que muitos alunos não imaginem, o mau comportamento em sala de aula pode gerar complicações mais adiante, como o comparecimento ao Fórum e a abertura de processo para que o aluno responda pela infração. Eu levo o livro de ocorrências da escola - toda escola tem um, em que são registrados os casos mais graves. Aquilo que caracteriza crime ou contravenção, eu mando para o Ministério Público, para processar.
De acordo com Maintinguer, as infrações mais comuns são brigas entre alunos, depredação da escola e de materiais pertencentes à escola, assim como desacato aprofessores. Ele esclarece quando o mau comportamento torna-se crime. A briga, se houver lesão, é lesão corporal - crime. Se não houver lesão, é vias de fato - contravenção penal. Depredar material da escola é crime de danos e xingar o professor é desacato - crime, expõe Maintinguer.
Os procedimentos efetuados após as constatações, de acordo com o juiz, podem chegar a internações, nos casos mais graves. E acrescenta que a média de ocorrências, por escola visitada, é de dez casos. Os alunos são chamados ao Fórum, juntamente com os pais, são processados e são submetidos às penas do estatuto. Elas variam de advertência à internação na Febem.
No entanto, os casos mais freqüentes, no que refere-se à punição, são de advertência e liberdade assistida.
O juiz, que deve visitar a escola Azarias Leite, na próxima sexta-feira, afirma que o procedimento que está realizando desde o ano passado é pioneiro, não apenas em Bauru. Isso não existe no mundo. Eu estou iniciando, devido às diversas reclamações de professores.
Os professores afirmam que têm retomado a autoridade em sala de aula, já que os alunos temem advertências. Os alunos têm cuidado com suas atitudes, já que sabem que podem ser responsabilizados por elas.
Luiz Castanho
Na escola Luiz Castanho, visitada recentemente pelo juiz, os resultados da palestra sobre direitos e deveres têm sido bons, de acordo com a vice-diretora Célia Maria Bizarra.
Ela conta que os casos mais freqüentes são de brigas entre os próprios alunos. Eles costumam receber advertência por escrito, quando isso acontece. Em caso de reincidência, a família é comunicada. Quando necessário, nós consultamos as normas regimentais disciplinares da escola.
Célia garante que a palestra trouxe resultados positivos, já que busca a conscientização do aluno. Quando alguma coisa acontece, nós procuramos lembrar o aluno da palestra: direitos e deveres. Não queremos ameaçá-lo, mas conscientizá-lo por meio do diálogo.
