Reunião entre o comando da Polícia Florestal e lideranças rurais discutiu problemas com autuações feitas pelos policiais
Lideranças ruralistas, acompanhadas do deputado federal Xico Graziano (PSDB), estiveram reunidas com o coronel Décio Coelho, comandante geral da Polícia Florestal (PF), e os comandantes de área, entre os quais o capitão PM Daniel Antonio Cinto, comandante da Polícia Florestal de Bauru. Maurício Lima Verde Guimarães, presidente do Sindicato Rural de Bauru e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), também participou.
Os ruralistas apresentaram suas queixas em relação ao que entendem como excessos da PF, do Ibama e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN). Lima Verde disse que, na região de Bauru, não há problemas, em razão do bom relacionamento entre o Sindicato Rural de Bauru e a Polícia Florestal.
Lima Verde destaca que a melhor notícia é que a Medida Provisória 2.080, que altera a Lei do Código Ambiental, terá que ser votada no final de maio e deverá sofrer alterações, que favorecerão os produtores rurais. Todos os problemas apresentados na reunião com o comando da Polícia Florestal vão ser atenuados com as emendas que serão apresentadas, afirmou.
De acordo com números da PF, apresentados por Lima Verde, no ano passado, foram realizados 13.297 autos de infração, em 82 mil visitas feitas pela Polícia. O sindicalista disse ter apresentado uma solicitação ao comandante Coelho para que seja introduzida a advertência antes da autuação. Quase 90% do pessoal que trabalha com agricultura não têm conhecimento de lei ambiental. Teve o caso de uma árvore que ia cair no meio da estrada, com a possibilidade de matar gente. O produtor tirou a árvore e foi multado, afirmou.
No ano passado, a Polícia Florestal recebeu 11 mil denúncias sobre problemas em áreas rurais.
Porém, Lima Verde disse que a melhor notícia é que deverá ocorrer a mudança na lei, que deverá facilitar a vida dos produtores e a atuação da Polícia Florestal.
Tranqüila
Cinto disse que a reunião com as lideranças rurais foi muito tranqüila. A principal reclamação dos ruralistas, segundo o capitão, era que a Polícia Florestal estava sendo muito contundente na atuação. Além disso, se queixavam que a legislação é muito esparsa e complicada. Porém, na verdade, segundo Cinto, apenas artigo 2.º da Lei 4.771/65 (Código Florestal) estava sendo discutido, que trata das áreas de preservação.
De acordo com Cinto, a fiscalização ambiental realizada pela Polícia Florestal é muito eficiente, se comparada com outras regiões do País, apesar das deficiências material e humana. Sobre a reclamação dos ruralistas, de que haveria excessos, Cinto afirma que a corporação está aplicando a lei. Se deixarmos de aplicar a lei no infrator, no produtor rural, o policial responde por prevaricação. Então, como fazer?, questiona o comandante.
O capitão disse que as lideranças rurais reclamaram de radicalismos da PF na hora da autuação. Porém, afirmou que situações isoladas que foram citadas devem ser discutidas com as companhias das áreas. Nós da Florestal gostamos muito desse encontro, que foi interessante e que vai possibilitar nos aproximarmos mais dos sindicatos rurais. E, vamos ter o produtor rural como um parceiro. O produtor rural é atendido. Mas, se ele cometeu alguma infração, é apenas um infrator ambiental, destacou.
Daniel Cinto destacou que a Polícia Florestal vai procurar orientar mais os infratores da área rural, quando for necessário. O capitão disse que já existe um estudo do comando da Polícia Florestal para que haja aplicação de advertências aos produtores rurais, que teriam tempo para corrigir problemas antes de serem autuados. De acordo com ele, esse estudo está parado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, aguardando uma resolução por parte do secretário.
Daniel Cinto disse que existe uma tendência, tanto em relação à Polícia Floresta quanto ao DEPRN de priorizar a recuperação das áreas em vez de fazer a autuação, principalmente em relação aos pequenos produtores. O próprio MP (Ministério Público), as Procuradorias do Meio Ambiente, já estão entendendo assim. É tudo pensamento, ainda não tem nada escrito, mas a idéia é ter o produtor rural como parceiro, afirmou.
