Especialistas vão debater o projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que trata sobre o estatuto da cidade
O Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) do câmpus de Bauru, vai realizar, no dia 3 de maio, o 1.º Seminário Estatuto da Cidade e Gestão Urbana. A realização do evento é uma iniciativa dos membros do núcleo de estudos "CP Cidades", que é formado por docentes do Departamento de Arquitetura Urbanismo e Paisagismo (Daup).
Voltado para professores, alunos, profissionais, pesquisadores e demais interessados em Arquitetura e Urbanismo, o Seminário vai reunir especialistas para discussão sobre o projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que trata sobre o estatuto da cidade.
De acordo com o coordenador do seminário, professor e arquiteto Antonio Carlos de Oliveira, a realização do evento tem o objetivo de ampliar a discussão, em diversos foros, sobre o estatuto da cidade e as perspectivas que se delineiam para as cidades brasileiras, sob a égide da nova lei, quanto às questões de gestão em seus diferentes enfoques. Desta forma, esperamos contribuir para avançar na reflexão e análise crítica sobre as recentes transformações que se operam nas cidades e as que o estatuto pode trazer para a população e para responsáveis pela sua gestão.
Oliveira informou que o projeto de lei PL 5788/90, também conhecido como estatuto da cidade, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, em novembro de 2000 e, atualmente, está em tramitação na Comissão de Redação, para ser encaminhado para votação em plenário da Câmara Federal.
Programação
De acordo com a programação, a abertura do Seminário acontece às 8 horas, do dia 3 de maio, na sala 1 do câmpus da Unesp. Às 9 horas, será realizada mesa redonda com a participação da professora Maria Encarnação Spósito, do Departamento de Geografia, da Unesp-Presidente Prudente, do professor Fernando Andrade Fernandes, do Departamento de Direito Público, da Unesp-Franca, e do professor Antonio Carlos de Oliveira, do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, da Unesp-Bauru.
No período da tarde, às 14 horas, o tema será abordado, também, em mesa redonda, com a participação da professora e secretária municipal de Planejamento de Bauru, Maria Helena Carvalho Rigitano, do professor José Luiz Riani Costa, do Departamento de Administração Pública, da Unesp-Araraquara, e do professor José Xaides de Sampaio Alves, do Daup, Unesp-Bauru. O encerramento do Seminário deverá ocorrer às 17 horas.
As inscrições podem ser efetuadas até o dia 3 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas, no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, no câmpus da Unesp, em Bauru. Informações pelo fone (14) 221-6059.
