Em um país com tamanha desigualdade na distribuição de renda, a simples correção da tabela do imposto de renda possibilitaria um incremento substancial na renda dos assalariados. Todavia, não é isso que pensa o governo SOCIAL de FHC. Fez porque fez, e foi retirado o caráter de urgência na votação do projeto que corrige em 28,4% a tabela do IR, congelada desde 1996.
Agora, a tramitação é mais morosa. Terá que passar por duas comissões antes de chegar ao plenário. A correção elevaria o piso de isenção dos atuais R$ 900,00 ao mês (R$ 10.800,00 ao ano) para R$ 1.156,00, também ao mês (R$ 13.872,00 ao ano). Na prática, o imposto de renda não está cumprindo sua característica principal de progressividade.
Isso se dá porque o assalariado não tem como fugir do imposto - é tributado na fonte, enquanto que os mais ricos, conseguem, através das brechas legais, utilizando assessorias jurídicas especializadas, pagar, proporcionalmente, menos imposto.
Essa correção da tabela corrigiria em parte essa situação. Mas a fome em tributar (vão alegar a Lei de Responsabilidade Fiscal) é maior do que a racionalidade. FHC precisa governar menos para o capital estrangeiro e para sua base de sustentação política, e mais para o povo.
Mas para isso tem que viver no mundo real, o nosso, do cotidiano, mas isso é querer demais.
(*) Reinaldo Cafeo é delegado do Corecon
