Exploração publicitária ou comercial exige licitação, processo dispensado para quem quer só cuidar da praça ou área verde
Onze praças e áreas verdes de Bauru já estão sob cuidados de empresas ou da própria população, através de parceria firmada com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) que, em alguns casos, também prevê a utilização do espaço para divulgação publicitária e até para instalação de ponto comercial. Um desses casos é o quiosque que está em construção na Praça dos Pioneiros, em frente ao Cemitério da Saudade, onde vai funcionar uma floricultura.
Mediante processo de licitação pública, a Semma autorizou uma floricultura a instalar uma unidade em frente ao Cemitério da Saudade. Pelo contrato, a floricultura tornou-se responsável pela manutenção, paisagismo, limpeza e iluminação da Praça dos Pioneiros e irá pagar à Prefeitura R$ 150,00 por mês pelo uso do espaço, segundo informou o titular da Semma, Luiz Pires.
Pires explicou que o contrato prevê a exploração do ponto-de-venda em frente ao Cemitério da Saudade por até quatro anos, quando deverá ser feita nova licitação pública. Bauru tem cerca de 260 praças e áreas verdes, das quais aproximadamente 160 precisam ser reurbanizadas ou até implantadas, uma vez que ainda é grande, principalmente nos núcleos habitacionais, o número de áreas destinadas a praças que não passam de terrenos baldios.
Luiz Pires contou que, para facilitar o processo, está sendo preparada uma licitação em bloco para praças e áreas verdes onde podem ser instalados publicidade e pontos de comércio. Quem oferecer mais propostas de melhoria para a área pretendida e maior valor por mês ganha a licitação. Ele ressaltou que os casos de adoção, em que o interessado quer apenas cuidar da área verde sem utilizá-la para fins de publicidade ou comercialmente, dispensam licitação.
Felizmente, de acordo com Pires, estão surgindo vários interessados na adoção e exploração de praças e áreas verdes mediante licitação. Ele citou duas adoções recentes - uma na Vila Industrial e outra no Núcleo Mary Dota - feita pela própria população. Conforme contou, os moradores se cotizaram e adquiriram materiais como cimento, cal, tijolos, hidrantes para a recuperação da praça. A mão-de-obra fica por conta da Semma, que fornece os funcionários.
Pires ressaltou que a adoção e licitação de praças e áreas verdes está sendo feita porque a Semma tem mão-de-obra, mas não tem verba para comprar o material de construção necessário. Ele frisou que as mudas de plantas também são gratuitas, fornecidas pelo Viveiro Municipal.
Acesso ao zoológico está sendo feito pela rodovia
Em função das obras de duplicação da rodovia Bauru-Jaú, o acesso ao Zoológico Municipal de Bauru pela avenida Nações Unidas está interditado neste final de semana. A informação é do secretário do Meio Ambiente, Luiz Pires, que orienta os visitantes do zôo a utilizar a rodovia para chegar ao parque através do trevo da Unesp ou do trecho próximo ao Núcleo Octávio Rasi.
