Botucatu - A Prefeitura Municipal de Botucatu suspendeu, por um prazo de 240 dias, a aprovação de novos loteamentos no município. A decisão tem por objetivo fazer com que estes empreendimentos sejam projetados de acordo com o novo Plano Diretor, que será revisado e atualizado por uma comissão indicada pelo prefeito Mário Ielo (PT). A comissão deverá promover debates e reuniões com representantes das entidades e segmentos mais expressivos da comunidade botucatuense, no intuito de coletar subsídios para a elaboração do documento final, que deverá ser apresentado em 180 dias.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, os debates deverão resultar em propostas alternativas de desenvolvimento urbano e rural do município. Para isso, todas as secretarias e órgãos especiais de administração foram colocados à disposição para assessoria técnica.
Além disso, outras justificativas foram apontadas para a suspensão dos loteamentos. Entre elas, o fato de que o número de lotes não edificados ultrapassa muito o de lotes edificados. Também falta infra-estrutura e equipamentos comunitários exigidos por lei; a dispersão dos lotes dificulta a execução de benfeitorias por parte da Prefeitura; falta uma adequação do número de loteamentos com a demanda de mercado.
Os projetos já protocolados estão sujeitos a um parecer da comissão. Os parcelamentos de solo urbano só serão autorizados se o desmembramento não implicar em abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento ou modificação dos já existentes.
