Especialistas de diversas áreas estarão na Unesp para discutir o projeto de lei que trata sobre questões de gestão urbana
Será realizado no câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), na próxima quarta-feira, o 1.º Seminário Estatuto da Cidade e Gestão Urbana. O evento vai reunir especialistas para discussão sobre projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que trata sobre o Estatuto da Cidade.
O evento é uma iniciativa dos membros do núcleo de estudos CP Cidades, que é formado por docentes do Departamento de Arquitetura Urbanismo e Paisagismo, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac) da Unesp. O seminário é aberto a participação de professores, alunos, profissionais, pesquisadores e demais interessados.
Segundo o coordenador do seminário, o professor e arquiteto Antonio Carlos de Oliveira, a realização do evento tem o objetivo de ampliar a discussão, em diversos foros, sobre o Estatuto da Cidade e as perspectivas que se delineiam para as cidades brasileiras, sob a égide da nova lei, quanto às questões de gestão em seus diferentes enfoques. Desta forma, esperamos contribuir para avançar na reflexão e análise crítica sobre recentes transformações que se operam nas cidades e as que o estatuto pode trazer para a população e para responsáveis pela sua gestão.
Antonio Carlos informou que o Projeto de Lei PL 5788/90, também conhecido como Estatuto da Cidade, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2000 e, atualmente, está em tramitação na Comissão de Redação para ser encaminhado para votação em plenário da Câmara Federal.
O seminário está previsto para começar às 8 horas. Para as 9 horas está agendada uma mesa-redonda com a participação da professora Maria Encarnação Spósito, do Departamento de Geografia, da Unesp de Presidente Prudente, do professor Fernando Andrade Fernandes, do Departamento de Direito Público, da Unesp de Franca, e do professor Antonio Carlos de Oliveira, do Departamento de Arquitetura da Unesp de Bauru.
E no período da tarde, às 14 horas, o tema será abordado, também em mesa-redonda, com a participação da professora e secretária municipal do Planejamento de Bauru, Maria Helena Carvalho Rigitano, e do professor José Xaides de Sampaio Alves, ambos da Unesp de Bauru, e do professor José Luiz Riani Costa, do Departamento de Administração Pública da Unesp de Araraquara.
Serviço
As inscrições podem ser efetuadas até o dia 3, no Departamento de Arquitetura da Unesp. Mais informações pelo fone (14) 221-6059.
