Botucatu - A Subsede Regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) está exigindo providências para garantir melhores condições de trabalho aos funcionários que promovem a limpeza do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu. Os funcionários trabalham para a Limpadora Centro Ltda., empresa que ganhou a concorrência para prestação de serviços no câmpus da Unesp do distrito Rubião Júnior.
Representantes de todas as partes envolvidas participaram, ontem à tarde, de uma mesa redonda para discutir os problemas e buscar soluções. A reunião foi mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru.
O coordenador regional da CUT, Paulo Vieira de Lima, alega que funcionários da empresa Limpadora Centro Ltda. procuraram a entidade para reclamar do descumprimento às normas trabalhistas, principalmente nos quesitos segurança, higiene e obrigações fiscais.
Segundo ele, além de manter contato direto com produtos nocivos à saúde sem os devidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), cada trabalhador tem apenas um uniforme para sua atuação diária. Ele afirma que as normas técnicas do Ministério exigem que a empresa providencie a lavagem destas roupas, o que não acontece em Botucatu.
Ao contrário, os funcionários sequer contam com um vestiário ou outro local adequado para trocar de roupa e acabam indo para casa usando o uniforme. Na opinião de Lima, fica evidente o risco de contaminação das vestes dentro do hospital no decorrer do dia, com conseqüente perigo de contaminação do lar e dos familiares.
Outro problema, segundo Lima, é a falta de um refeitório. Os funcionários ficam espalhados por diversos cantos do câmpus, com o prato de comida na mão, ao olhar de todos, almoçando embaixo de árvores, nos corredores, na rua, correndo o risco de estarem se alimentando perto de áreas com perigo de contaminação, disse. Segundo ele, a empresa já foi autuada pela falta do refeitório há algum tempo e chegou a providenciar um. No entanto, ele afirma que o local é tão distante da Unesp que os trabalhadores perderiam todo o horário de descanso só para ir e voltar de lá.
Outra reclamação apresentada pelo coordenador da CUT é que os funcionários da Limpadora Centro são obrigados a usar os banheiros destinados aos pacientes. Para ele, isso é uma discriminação, considerando-se que o hospital dispõe de banheiros exclusivos aos funcionários da Unesp.
Além de que, alguns funcionários estão sendo humilhados em público pela representante da empresa, virando motivo de chacota entre os funcionários do regime estatutário, observou.
Direitos
A CUT também reclama do desrespeito da Limpadora Centro Ltda. a vários direitos trabalhistas dos funcionários. De acordo com Lima, os funcionários se queixam de que a empresa está desconsiderando atestados médicos e efetuando os descontos dos dias não trabalhados, sem qualquer justificativa.
Da mesma forma, a empresa teria cancelado o fornecimento do vale transporte aos funcionários, passando a fazer o pagamento em dinheiro, o que é proibido por lei. A empresa também não estaria atualizando a Carteira de Trabalho dos empregados, nem cumprindo o prazo legal de aviso de férias com 30 dias de antecedência e pagamento antecipado das mesmas.
A empresa vem, constantemente, efetuando o desconto de contribuições confederativa e sindical, sem fornecer aos funcionários o nome do sindicato beneficiado a fim de que eles possam se utilizar dos benefícios da entidade, se houver, destacou o coordenador da CUT.
Ele ainda questiona a não comprovação do valor do piso salarial da categoria, o não pagamento de tributos (FGTS e INSS), o não-pagamento de adicional por insalubridade e a falta de transporte para aqueles cuja jornada encerra à noite, quando não há mais ônibus coletivos que vão do distrito de Rubião Júnior até Botucatu.
Reunião
A mesa-redonda de sexta-feira reuniu representantes da CUT e outros sindicatos, bem como da Unesp e da empresa Limpadora Centro Ltda. Depois das discussões, ficou acertado que o próprio Ministério fará uma diligência fiscal ao hospital. A vistoria será acompanhada pelos mesmos representantes que participaram da mesa redonda e por um profissional da Vigilância Sanitária.
A idéia é, a partir dos problemas levantados durante a vistoria, elaborar um cronograma para que sejam sanadas as irregularidades encontradas. O Ministério comprometeu-se a agendar esta diligência para o mais breve possível.
