Os produtores rurais estão preparando uma operação de guerra para tentar buscar uma solução definitiva para as dívidas agrícolas, que estão em cerca de R$ 30 bilhões, segundo estimativa do Banco Central. Maurício Lima Verde Guimarães, presidente do Sindicato Rural de Bauru (SRB) e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), disse que o importante é evitar que se dê mais uma solução provisória para o assunto, como se fez há dois anos, e que, agora, gera essa nova discussão.
Os produtores vão se concentrar na aprovação de dois projetos que estão na Câmara dos Deputados. O primeiro, o chamado Refin, de autoria do deputado Augusto Nardes (PPB-RS), que prorroga o pagamento de todas as dívidas contraídas até o final do ano passado, cerca de R$ 23 bilhões, por 20 anos.
O segundo é o Refis Rural, de autoria da deputada Katia Abreu (PFL-TO), que é presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e estende o Refis tradicional para os produtores rurais.
De acordo com Lima Verde, uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aponta que 80% dos produtores não têm condições de pagar as dívidas que vencerão no dia 31 de outubro, estimadas em cerca de R$ 8 bilhões. Fazem parte dessas dívidas as securitizações, que são dívidas até R$ 200 mil, e o Pesa, que são as com valor maior que R$ 200 mil.
Lima Verde disse que o Pesa já tem R$ 1,2 bilhão em inadimplência. Nas securitizações, foram pagos 10% em uma parcela há dois anos; deveriam ser pagos mais 15% no ano passado e, neste ano, seria paga parcela cheia.
O líder ruralista disse que um levantamento da CNA mostra que entre todos os produtos agrícolas, somente a castanha do Pará teve um ganho acima do IGP-M. Os demais tiveram renda menor, apesar do aumento da produção em muitos deles.
Lima Verde afirma que o próprio governo e as entidades entendem que cerca de R$ 23 bilhões, dos R$ 30 bilhões que o Banco Central estima como dívida geral do setor agrícola, são de difícil recebimento. Algumas entidades do setor chegam a dizer que, desses R$ 23 bilhões, apenas R$ 5 bilhões são possíveis de serem recebidos. Os outros R$ 18 bilhões são as classificados de dívidas impagáveis.
O produtores, por meio da CNA, estão discutindo estratégias de como agir em relação às questões das dívidas. Há dois anos, foi realizado um caminhonaço até Brasília, além de serem aplicadas várias outras formas de pressão. Neste ano, o trabalho já começou e deve se concentrar, novamente, no Congresso.
Atualmente, existem cerca de 15 deputados, na Câmara, que são intimamente ligados à agricultura. Porém, o lobby dos produtores deverá ser reforçado, em busca da chamada solução definitiva. Lima Verde disse que a intenção não é dar calote nas dívidas, mas buscar uma forma de resolver o problema do setor rural, como já foi feito na Argentina e vários países da Europa, nos quais dívidas agrícolas foram roladas a longo prazo, como forma de evitar que essa questão tenha que ser discutida ciclicamente, como tem ocorrido nos últimos anos. Vai ser um problema sério que tem que ser trabalhado politicamente, para não repetir o que aconteceu há dois anos, afirmou.
O líder ruralista disse que, neste ano, em 31 de outubro, há cerca de R$ 8 bilhões de dívidas a vencer. Segundo ele, isso inibe novos financiamentos para a próxima safra da Primavera, que será colhida no início do próximo ano.
