Há previsões que a gente faz, cuja confirmação nos entristece ao invés de satisfazer. É o caso do alerta que venho fazendo sobre os riscos que o País corre no campo da energia elétrica, em decorrência da falta de investimentos em distribuição e geração, associadas com a não-aceleração da diversificação de nossa matriz energética.
Com a falência do Estado brasileiro, os governos vêm desde o início da década de 90 se valendo das privatizações como panacéia para resolução de todos os males. Esqueceram-se, no entanto, que não se pode tirar do Estado sua obrigação de planejar e coordenar ações, sobretudo as que dizem respeito à áreas estratégicas como a Energia. O fato é que hoje o racionamento de energia bate à nossa porta e medidas como multas para quem exceder determinadas cotas de consumo estão a ponto de serem executadas. Por outro lado, empresas do porte da Volkswagen já anunciam que podem passar a produzir em outro país, caso a crise energética brasileira se agrave.
Repete-se aqui o mesmo enredo trágico do Estado norte-americano da Califórnia, onde a crise de energia provocou aumento de tarifas, com a conseqüente fuga de empresas para outras regiões. Mais uma vez lamento o fato de ter previsto isto. No entanto, como não adianta ficar chorando o leite derramado, creio que precisamos agir rapidamente. No caso paulista, a Assembléia Legislativa irá realizar uma importante audiência pública sobre as Medidas de Racionalização de Energia no Estado de São Paulo.
Creio que essa audiência pública será instrumento importante para que a opinião pública tenha um diagnóstico preciso da situação e também para o aprofundamento de algumas teses, entre as quais destaco o fortalecimento da agência reguladora estadual (CSPE Comissão de Serviços Públicos de Energia) e a criação do Cepe (Conselho Estadual de Política Energética), cujo projeto de minha autoria está tramitando na Assembléia Legislativa. O Brasil precisa aprimorar os seus instrumentos de controle sobre as privatizações e, no caso particular do setor energético, necessita aprofundar a diversificação da nossa matriz energética, apostando firmemente em soluções como a energia da biomassa (álcool e a co-geração de energia a partir do bagaço de cana, entre outros), próprias para um país continental e agrícola como o nosso.
Resumindo, sem deixar de enfrentar os problemas do presente, é preciso planejar a longo prazo para que tenhamos um desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo.
(*) O autor, Arnaldo Jardim, é deputado e presidente estadual do PPS - e-mail: arnaldojardim@uol.com.br.
