Pederneiras - O programa Bolsa-Escola, mantido pelo Ministério da Educação, vai beneficiar 514 famílias em Pederneiras. Ao todo, serão 939 crianças recebendo R$ 15,00, cada uma, como ajuda de custo. O objetivo do Governo é aliar o programa de renda mínima à melhoria educacional.
O programa parte da constatação de que a maioria dos casos de evasão e repetência escolar acontece porque o aluno precisa ir para as ruas conseguir dinheiro para ajudar no sustento da família. Assim, o Governo oferece uma ajuda mensal de R$ 15,00 para cada criança carente que esteja matriculada e freqüentando regularmente qualquer escola do ensino fundamental (1.ª a 8.ª série), seja municipal, estadual ou particular.
Nesta condição, cada família poderá cadastrar até três crianças, de modo que o benefício máximo pago pelo Governo, por família, será de R$ 45,00. Estas informações foram divulgadas no início do mês passado, durante um seminário que reuniu cerca de 200 pessoas em Pederneiras, entre prefeitos e representantes municipais de educação da região.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Pederneiras, para poder participar do programa, o Município fez uma adaptação (já aprovada pela Câmara) na lei que instituiu o Programa de Renda Mínima Municipal.
Agora, o Departamento de Educação está tomando as providências legais para a criação do Conselho de Controle Social, cuja função principal será selecionar e homologar os cadastros das famílias interessadas.
A documentação dos alunos será encaminhada ao Ministério da Educação, ao qual cabe a análise e aprovação. A partir daí, a liberação do dinheiro deve demorar cerca de 30 dias. O pagamento dos benefícios será efetuado sempre a partir do 12.º dia útil do mês, que é para não coincidir com o pagamento das aposentadorias e não superlotar os bancos.
