O município teve uma grande expansão nas últimas duas décadas, mas a forma desordenada como isso ocorreu mostra seus reflexos nos dias de hoje. O planejamento para o futuro é essencial
Apesar dos sérios problemas que enfrenta, Bauru é uma cidade com grande potencial de crescimento. A crise financeira que ainda a assombra é, sem dúvida, um inibidor de grandes investimentos, mas, mesmo assim, há quem aposte no município. Nesse contexto, nada melhor do que os empreendimentos imobiliários para dimensionar sua capacidade expansionista.
Entre grandes e pequenos, existem pelo menos 100 projetos habitacionais aguardando autorização do poder público - um expediente que, aliás, pode ser considerado novo. Não precisamos voltar muito no tempo para chegar à época em que os empreendimentos saíam sem maiores dificuldades. Foram mal estudados - se sequer o foram -, o que hoje se reflete nos mais variados problemas de infra-estrutura urbana, como erosões e falta de sistema de galerias, só para citar os piores.
Nas últimas décadas, Bauru cresceu sim, e muito, mas infelizmente de uma maneira desordenada, o que mais colaborou para agravar os problemas do que para coroar a cidade como um destaque progressista. Foram sucessivos loteamentos abertos sem critérios ambientais e sem qualquer exigência da administração municipal. A especulação imobiliária, considerada feroz na cidade, foi quem ditou as regras, sobrepondo-se, sem contestações, aos princípios que norteiam o urbanismo preocupado com a qualidade de vida.
O tempo agora é outro, embora a postura dos empreendedores imobiliários tenha mudado pouco. As pressões visando a aprovação de novos projetos continuam ferrenhas, mas, ao longo dos últimos cinco anos, o município conseguiu cercar-se de alguns instrumentos para assegurar seus interesses e, por conseqüência, os de sua população.
O Plano Diretor de 1996 estabeleceu os primeiros dispositivos resguardando as questões ambientais, o que foi aprimorado três anos mais tarde com o Código Ambiental, embora este tenha ficado muito aquém da proposta original por conta das 114 emendas feitas pelo então prefeito Antonio Izzo Filho. Este ano, o cerco fechou-se um pouco mais com a aprovação da lei municipal que exige Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima), sem falar da grande valia representada pelos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano (Comdurb) e Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Muito, porém, ainda há que ser conquistado.
Para Bauru, cujo solo arenoso é naturalmente suscetível a erosões e onde os problemas de infra-estrutura são generalizados, esse tipo de normatização se faz essencial. Teremos como impedir, por exemplo, que aberrações como jardins Tangarás e Manchester e Pousada da Esperança voltem a assombrar a cidade no futuro. Sem asfalto, sem luz, erodidos ou com sistemas precários de escoamento pluvial, esses bairros são objetos de ações judiciais que buscam responsabilizar os loteadores. A legislação, por sinal, é hoje muito dura contra quem a infringe. Empreendedores e prefeito podem responder pela prática de crime ambiental.
É com a preocupação de alertar a população sobre as conseqüências da expansão urbana que o JC nos Bairros abre suas páginas para discutir o crescimento de Bauru. O município não pode se fechar ao progresso por conta de experiências anteriores fracassadas; muito pelo contrário, deve estimulá-lo e persegui-lo ao máximo. Para trilhar o caminho do desenvolvimento sem incorrer nas mesmas falhas, entretanto, é preciso muita vontade política. Criar outros novos instrumentos para assegurar os interesses da cidade e exigir que eles sejam cumpridos são compromissos sagrados do poder público. O IPTU progressivo, a revisão da planta genérica e a criação de incentivos para determinadas áreas são alguns desses instrumentos cuja propositura é exclusiva do Executivo. A população, de seu lado, deve ter consciência dessas necessidades e cobrá-las com todo o empenho.
Antes de permitir lucros estratosféricos aos empreendedores, a Administração deve primar pelo bem da coletividade. Até hoje, uma coisa andou em descompasso com a outra, mas fazê-las caminhar em sintonia só depende de negociação. Empreendedores têm o direito incontestável de parcelar suas glebas, mas, sobretudo, o dever de atender as diretrizes municipais que visam o crescimento ordenado. A Prefeitura não deve ficar à mercê de radicalismos, mas também não pode curvar-se frente a pressões ou abrir mão daquilo que a cidade faz jus - ainda que isso pareça totalmente dispensável no presente. O loteador pensa a cidade dentro da área que lhe convém, que lhe interessa; o poder público deve conceber o município como um conjunto inseparável.
Além de negociações equilibradas, a expansão de Bauru exige muita cautela quando pensada além dos limites do perímetro urbano. Em alguns pontos da cidade, nem mesmo ótimos acordos valeriam a pena sob o ponto de vista ambiental. São locais, como é possível conferir na página 3, onde a preservação supera qualquer chance de lucro e desenvolvimento.
