Crianças que vão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental poderão ter que passar por exame de saúde
A Câmara Municipal vai discutir e votar nas próximas semanas projeto de lei de autoria do vereador Paulo Madureira (PPB), que torna obrigatório a realização de um exame geral de saúde nas crianças que vão ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental.
Se aprovado, a Administração terá que viabilizar o exame de saúde em cerca de 3 mil crianças no início do ano que vem.
A avaliação médica será exigida em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) no ato da matrícula. De acordo com o projeto, a viabilização dos exames será feita em conjunto entre as Secretarias Municipais de Sáude e de Educação.
Madureira, na sua proposta, pede que as crianças passem por avaliação clínica pediátrica, exames laboratoriais (parcial de urina, hemograma, parasitologia de fezes e tipage sangüínea), oftalmológico e auditivo.
O vereador explica na exposição de motivos que nos últimos anos foi constatado um alto índice de crianças com doenças que poderiam ser evitadas se diagnosticadas a tempo. O Estado tem o dever de promover a saúde de todos os seus munícipes, sendo este um dever constitucional, principalmente em se tratando de crianças.
O pepebista acredita que, uma vez implantado, o programa poderá tornar Bauru uma cidade modelo no quesito prevenção de saúde pública. O exame de saúde, inquestionavelmente, além de preservar a saúde de nossas crianças, permitirá uma vida mais digna para elas. Madureira calcula que o programa vai, inclusive, proporcionar economia ao Município, que deixará de gastar no tratamento curativo de doenças. A prevenção é o melhor caminho.
Programação
A secretária municipal de Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, diz que o projeto é bom, mas avisa que sua implantação terá um custo. Segundo ela, a secretaria tem um teto mensal para a realização de consultas. Com certeza, se o projeto for aprovado vai estourar tudo que é parâmetro. O gasto nesse item também ficará concentrado.
Eliane acredita que a Secretaria Municipal de Educação terá que firmar uma parceria com a Saúde para viabilizar o projeto. Além da organização que vamos ter que fazer, distribuindo essas crianças pelos núcleos de saúde, o programa terá que ser subsidiado pela Educação. A idéia é colocar criança sadia na escola e isso é bom.
A secretária de Saúde lembra, no entanto, que os núcleos realizam consultas de rotina para atender crianças na faixa etária de iniciação escolar. A maioria dessas crianças já faz exames nos núcleos. Teríamos que ver, por exemplo, se muitas delas não foram recentemente examinadas.
Quanto ao exame oftalmológico, ela conta que a avaliação já é rotina nas escolas municipais. As professoras são orientadas a detectar deficiências visuais nas crianças e encaminhá-las para o médico especializado. Essa é uma rotina que se dilui durante o ano.
Já o exame auditivo, a secretária reconhece que o trâmite é mais complicado. No momento, somente o Ambulatório de Saúde do Trabalhador atende ao Município para exames de audiometria. Está sendo firmado um convênio com o Centrinho para prevenção de problemas auditivos em gestantes. O Município terá que encontrar uma saída.
