Assombrados pelo avanço da Internet no Brasil, técnicos de diversos governos questionaram recentemente, em um seminário internacional sobre governo on line, os motivos do Brasil investir tanto neste setor, quando ainda temos graves distorções sociais. As nossas razões podem ser encontradas na própria perplexidade internacional e dão às comemorações do Dia Nacional das Comunicações o relevante aspecto que fez deste 5 de maio de 2001 uma data muito especial. É evidente ser de difícil entendimento, lá fora, o fato do Brasil ter realizado uma eleição majoritária, com cerca de 110 milhões de eleitores, totalmente informatizada, onde a quase totalidade do resultado foi conhecida em apenas 24 horas, enquanto que nos Estados Unidos as eleições presidenciais se apresentaram da forma amplamente conhecida. Ou, ainda, que, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas físicas e a maioria das empresas utilizam a Internet para suas declarações de Imposto de Renda. E que o cidadão brasileiro pode acessar perto de 800 serviços oferecidos pelo Governo Federal também pela Internet.
A instrumentalização, pelo Ministério das Comunicações, do combate à exclusão social, tem início na multiplicação extraordinária havida no número de telefones em uso no Brasil. Nós saímos, no início da privatização, de 800 mil telefones celulares para 25 milhões. Na telefonia fixa, em apenas três anos, nós saímos de 13 milhões de acessos fixos para os 40 milhões que temos hoje. E, nos próximos três ou quatro anos teremos pelo menos, num e noutro serviço, em cada um deles, 58 milhões de telefones. Definitivamente, o telefone deixou de ser privilégio dos ricos e passou a ser um bem acessível para todos os cidadãos. Dentro de poucos anos, todas as localidades com mais de 100 pessoas - eu não estou me referindo a cidades, a sedes de municípios, estou me referindo a localidades com mais de 100 pessoas - terão telefonia publica disponível. Terão, portanto, pelo menos, um telefone público ou mais de um, disponível para seus habitantes. E todas as localidades acima de 300 habitantes, em qualquer ponto do território brasileiro, na mais remota região da Amazônia, terão telefonia domiciliar.
Ligamos as pessoas; estamos unindo o Brasil. Mas, isso não nos basta. Assim, para atender às sociais e de conhecimento de todos os brasileiros, o Ministério das Comunicações está desenvolvendo uma série de ações no sentido de universalizar, popularizar o acesso e o uso da Internet e fazer desse fabuloso veículo um valioso equipamento de serviços públicos e de transformação social. Uma dessas ações é o programa Telecomunidade, que vai marcar um novo tempo, criar um novo paradigma nos serviços públicos de educação, saúde, cultura e informação e de assistência social. São milhões de computadores que, já a partir deste ano, o Ministério das Comunicações, em parceria com diversos outros órgãos governamentais, estará instalando em todo o País, criando uma grande rede conectada à Internet, levando a todos os brasileiros o que há de informação e de funcionabilidade à disposição em todo o mundo. Com os Quiosques Eletrônicos da Empresa Brasileira de Correios, todos, absolutamente todos os municípios brasileiros terão, até o final de 2002, pelo menos um ponto de acesso público à Internet. E já no segundo semestre deste ano, os brasileiros, mesmos os de baixa renda, poderão comprar o computador popular, equipamento eficiente para o acesso à Internet e para a iniciação na informática e, sobretudo, de preço acessível a todos. Entendemos que a informação e o conhecimento são fatores básicos de inclusão social. Sabemos que os ganhos da economia globalizada e da alta tecnologia só têm valor se a serviço do engrandecimento de todo o povo. Temos a convicção de que no Brasil não haverá a classe dos excluídos e dos analfabetos digitais. Por tudo isso, comemoramos com especial satisfação este dia Nacional das Comunicações.
(*) O autor, Pimenta da Veiga, é ministro de Estado das Comunicações.
