Não dê chance ao acaso, ou mais popularmente não dê sopa para o azar, são velhos ditados usados no Brasil que bem poderiam figurar no rol das famosas Leis de Murphy, especialmente a mais citada: se uma coisa tem chance de não dar certo, pode ter certeza que não dará certo...
Um dos exemplos mais tristes de como as coisas deixadas ao acaso produzem terríficas conseqüências nos foi dado nas duas últimas semanas pelo governo, ao reagir diante da perspectiva do racionamento de energia. O comportamento atabalhoado das autoridades confirma a suspeita que o desenvolvimento de um dos setores mais estratégicos de nossa economia foi deixado ao acaso no atual governo e que, mesmo diante da perspectiva do desastre anunciado com anos de antecedência, não se cuidou sequer de preparar algum plano factível de emergência.
O desenvolvimento do setor energético em qualquer país depende de planejamento a longo prazo que só pode ser comandado pelo governo. Num espaço geográfico das dimensões do Brasil, sob regime político federativo, o planejamento estatal tem que ser não apenas permanente, mas também abrangente e pró-ativo. O crescimento industrial brasileiro a partir dos anos 50, que elevou o País à condição de oitava economia mundial, só foi possível graças ao aproveitamento do potencial energético de nossos rios, planejado basicamente pelos técnicos da Comissão da Bacia Paraná-Uruguai e da Cemig e realizado pelos engenheiros e empreiteiros brasileiros construtores de barragens. Nos 40 anos seguintes, os governos não descuidaram das obras projetadas, enfrentando muitas vezes críticas absolutamente cretinas, como aquelas que condenavam o gigantismo das usinas de Itaipu e Tucuruí, construídas nos anos 70 e 80. Não refresca nada saber que alguns desses críticos estão hoje com a desagradável missão de explicar ao povo as razões do apagão resultante de uma incrível soma de incompetências.
O erro cometido nos anos recentes foi imaginar que a transferência da estrutura de geração de energia ao setor privado liberaria o Estado da responsabilidade de prever e prover o aumento da oferta capaz de atender às necessidades de uma economia em crescimento. Foi dada prioridade máxima ao desejável programa de privatizações, infelizmente conduzido de forma apressada na ânsia de obter recursos para cobrir o rombo das contas externas, construído a partir de 1995. A suposição era que as empresas privadas responderiam pelos investimentos no setor, orientadas pelas leis do mercado que, na sua sabedoria, substituiriam com vantagem a atividade estatal neste segmento estratégico. Isso não se realizou em parte por culpa da ausência de uma política coerente do Governo Federal.
A realidade é outra. Os governos não podem se abstrair do planejamento estratégico. Não podem fechar os olhos para a necessidade de uma política industrial que oriente os investimentos privados em alguns dos setores vitais da economia, como a energia, a agroindústria e as exportações. Não se trata de exigir um governo provedor, mas que trabalhe com os dados previsíveis e agências reguladoras eficientes. Com isso se evitaria, pelo menos, o ridículo espetáculo observado na confusa tentativa de explicar o indesculpável.
(*) Antonio Delfim Netto é deputado federal pelo PPB-SP, professor emérito da USPE-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
