Há indícios de que os profissionais não estariam cumprindo período de trabalho de 20 horas semanais no hospital
A Promotoria dos Direitos Constitucionais do Cidadão instaurou procedimento investigatório no Instituto Lauro de Souza Lima para apurar denúncia de que seus médicos não estariam cumprindo jornada de trabalho de 20 horas semanais. Segundo o titular da Promotoria, Fernando Masseli Helene, as investigações começaram há cerca de seis meses.
O secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes, e o corregedor geral da Administração Pública, José Haroldo Segalla, já têm conhecimento da situação. Nos próximos dias, eles vão receber cópias do procedimento. De acordo com Helene, a apuração foi instaurada após a Promotoria receber a denúncia de que os médicos não estariam cumprindo a jornada normal de trabalho no instituto.
A investigação começou com a solicitação, por parte da Promotoria, das planilhas de registro de entrada e saída dos veículos que acessam o instituto. Foi através desse documento que foi possível constatar a hora de entrada e a hora de saída dos médicos.
Após a avaliação do material, o promotor chegou a conclusão de que há um forte indício de que os profissionais não estariam mesmo cumprindo a jornada normal de trabalho.
Os médicos estariam cumprindo entre duas a quatro horas semanais, jornada de trabalho bem distante da estabelecida no contrato, de 20 horas semanais. No entendimento da Promotoria, essa atuação irregular dos médicos gera enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
É um problema sério. Fiz uma reunião com os médicos. Grande parte da problemática foi resolvida internamente. Reconheço que são profissionais de altíssimo gabarito. Expliquei aos médicos as atividades que temos que fazer por obrigação legal. O Ministério Público não pode abrir mão disso, até por conta do interesse público que existe num hospital de propriedade do Governo do Estado.
Se ficar comprovada a irregularidade, o procedimento investigatório poderá resultar em ação civil pública declaratória de improbidade com reparação de danos. Nós vamos evitar, a todo momento, causar um mal maior ao hospital e à sociedade. Evidentemente que se houver condições de se acertar a situação sem gerar prejuízo àqueles que atuaram sem má fé, vamos respeitar.
Helene explicou que seu trabalho está sendo feito com bom senso e respeito. Se ao final do procedimento nós encontrarmos elementos que justifiquem o arquivamento, nós vamos arquivar o procedimento. Do contrário, se encontrarmos elementos que justifiquem a propositura de uma ação civil pública, não terei dúvida nenhuma de que esse será o caminho.
O promotor não descarta que as planilhas de entrada e saída do veículos que acessam o instituto não reflitam a realidade. Mas há um forte indício. Você tem um veículo pertencente a alguém que entra e sai todo dia do hospital e lá permanece por uma hora e não volta mais. Isso é um indício. É querer brincar com a inteligência se pensarmos adverso disso.
Helene disse que desconhece o tempo que essa irregularidade estaria ocorrendo no instituto. As planilhas solicitadas pelo Ministério Público que registram a entrada e a saída do hospital apontam a movimentação de um ano para cá.
