A caminho das soluções?

A caminho de soluções(?). Para os céticos bauruenses que há décadas vêem o problema das enchentes e erosões se agravar na cidade, a frase é de indagação. Já os coordenadores da primeira plenária organizada para discutir esses problemas, marcada para hoje, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apostam que se trata de uma afirmação há muito tempo esperada. Os principais segmentos da sociedade organizada são esperados num movimento inédito, cujo único e principal objetivo é começar a resolver, de forma efetiva e eficaz, a falta de infra-estrutura que assombra o município. Todos parecem imbuídos no espírito de conquistar uma melhor qualidade de vida para a cidade.

As chuvas já causaram estragos incalculáveis ao longo dos anos, mas foi o temporal sem precedentes do dia 8 de fevereiro passado que fez o problema transbordar de vez. A morte de quatro pessoas, a piora dos antigos pontos críticos e o aparecimento de novos e sérios estragos não foram assimilados até hoje por quem assistiu à tragédia. O pavio acabou por ser detonado dias depois, quando duas adolescentes morreram ao cair dentro de uma erosão até então desconhecida e, por essa razão, mal sinalizada.

A primeira movimentação partiu da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que entrou com representação no Ministério Público para cobrar os responsáveis - no caso, o poder público municipal. A iniciativa ganhou conotação política e acabou não alcançando a pretensão original de ver a Prefeitura condenada por omissão e negligência, mas serviu para semear uma discussão muito mais ampliada. Hoje, a preocupação maior não é apontar culpados ou inocentes. O que se busca é o entendimento coletivo visando soluções. Além da população, que é esperada a partir das 8h30, entidades (entre associações e sindicatos), organismos acadêmicos e representantes de bairros estarão participando da plenária (confira no quadro ao lado). Todos terão voz ativa para expor opiniões, críticas e sugestões. Não se trata de um espaço para pleitear benfeitorias isoladas, mas para estabelecer diretrizes viáveis e de real interesse coletivo. Tudo, vale destacar, tecnicamente subsidiado por representantes do Departamento de Arquitetura da Unesp, Associação dos Geógrafos e Sindicato dos Engenheiros.

A Prefeitura também enviará representantes - o secretário de Obras Edmilson Queiroz Dias já confirmou presença - e essa predisposição merece ser entendida como a vontade política que tanto se cobra. É bem verdade que nos bastidores corre o comentário de que a Administração está tentando esvaziar o evento com uma reunião de associações de moradores convocada para a mesma data. Sabe-se que o acontecimento paralelo vai oferecer um churrasco, o que, aparentemente, pode ser mais atrativo. O JC nos Bairros tentou apurar as razões dessa reunião, mas até o fechamento do caderno não havia obtido retorno da Secretaria das Administrações Regionais, responsável pela convocação das associações.

Sucesso ou não em termos de quantidade de participantes, o certo é que a plenária tem peso importante na avaliação do Ministério Público. O promotor da Cidadania de Bauru, Fernando Masseli Helene, que não participará do evento por questões pessoais, garantiu que o resultado das discussões embasará as ações da Promotoria, que pretende acordar um termo de ajustamento de conduta para nortear futuras obras de combate e prevenção dos problemas. Segundo ele, o prefeito Nilson Costa já assumiu o compromisso verbal de assinar o termo. Temos a garantia da Prefeitura de chegarmos a um acordo, mas este terá, fundamentalmente, que atender o interesse público. Se não chegarmos a um consenso nesses termos, acabaremos obrigados a partir para uma ação civil pública, o que, na minha opinião, é o pior caminho, pois é um processo que pode consumir 10 anos antes de qualquer resultado. A intenção do Ministério Público é conseguir um acordo capaz de resolver pelo menos 50% dos problemas, o que já é um grande avanço para uma cidade que convive há 30 anos com esse tipo de problema, analisou o promotor.

Quem participa